ESTADO DE GUERRA - O Estado de Guerra em Locke decorre do direito que cada indivíduo tem de se defender de possíveis ataques, gerando uma condição de conflito e violência, na ausência de um juiz com autoridade capaz de garantir a convivência social.
Desse modo, o objetivo da criação do Estado para Hobbes é preservar a vida, é deixar de viver sob o constante medo, para Locke é preservar a propriedade que já existe desde o estado de natureza, e para Rousseau é preservara liberdade civil.
2 Nesta citação aparece expressa a diferença fundamental entre a sociedade civil e o estado natureza: na sociedade civil o homem tem possibi- lidade de apelar para a lei, e para os seus executores, para ver resolvidos os diferendos que possam existir entre ele e os outros homens; no estado natural, Locke sublinha que ...
Enquanto que em Hobbes o motivo justificador da instituição do Estado é a proteção da vida, em Locke é a proteção da propriedade, e em Rousseau será a asseguração da liberdade o principal argumento. Trata-se de uma liberdade convencional que vem para substituir a liberdade natural.
Para Locke, todo ato arbitrário contra um direito justo legitima o direito de resistência, cujo fundamento natural está na autopreservação do indivíduo.
Estado Natural também chamado Estado de Natureza, é o estado anterior à constituição da sociedade civil. Todos os autores contratualistas admitem, de certa forma, um "estado de natureza".
Os chamados "contratualistas" são os filósofos que defendiam que o homem e o Estado fizeram uma espécie de acordo - um contrato - a fim de garantir a sobrevivência. ... Assim, o ser humano aceita abdicar sua liberdade para se submeter às leis da sociedade e do Estado.
Para os autores contratualistas, como John Locke (1632-1704), Thomas Hobbes (1588-1679) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), a função do Estado é esta: reger um conjunto de regras gerais em nome de um grupo de indivíduos que cederam seu poder de ação individual para que essa entidade maior tenha a legitimidade ...
De acordo com o mesmo autor, "Justamente para evitar a concretização dessas ameaças , o homem teria abandonado o estado de natureza e criado a sociedade civil, politicamente organizada, através de um contrato não entre governantes e governados, mas entre homens igualmente livres.
Se em Hobbes o Soberano tem como função acabar com guerra geral, comandando os homens com autoridade e poder absolutos e os impedindo da mútua destruição; em John Locke, o governante apenas é instituído para preservar e ampliar os direitos de natureza do Homem, assim, não pode atentar contra sua propriedade, ou seja, ...
Existe, contudo, grande diferença na forma como Locke, diversamente de Hobbes, concebe especificamente cada um dos termos de trinômio estado natural/ contrato social/estado civil.
O conceito de estado de natureza é bem simples, mesmo havendo quem acredite que ele seja complicado. Para melhor ilustrá-lo, façamos uma indagação "Como seria o ser humano antes do estado?" pergunta interessante, não?
Para Locke, ao contrário, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado. As teorias de Hobbes nem sempre foram bem aceitas no seu tempo, sobretudo entre os pensadores ainda vinculados á orientação cristã.
Os desejos dos indivíduos em estado de natureza gerariam disputas que poderiam levar à morte de uma das partes do conflito. Pela necessidade de segurança e, principalmente, por receio de uma morte violenta, os indivíduos preferem abrir mão de seu direito à liberdade e igualdade dados pela natureza.
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