O que é o dissídio salarial?

Pergunta de Gabriel Coelho em 22-09-2022

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O que é o dissídio salarial?

Todos os anos iniciam-se diálogos na empresa sobre o aumento do salário dos funcionários (também conhecido como dissídio). A verdade é que não ocorre aumento de salário, mas sim um reajuste. Esse reajuste, baseado na inflação, chamamos de dissídio. Dissídio significa divergência, palavra do setor jurídico.

Quando começa o dissídio 2021?

Convenção Coletiva de Trabalho (2020/2021)

Convenção (Dissídio)	Data Base	Sindicato Patronal
Federação	-	3254-1778
Sincovaga	Setembro	3335-1100
Lojistas	Setembro	2858-8400
Sindiauto	Setembro	5594-8500

há 3 dias

Quais os tipos de dissídio coletivo?

Conceito e tipos de dissídio coletivo. O dissídio coletivo é instaurado quando não ocorre um acordo na negociação direta entre trabalhadores ou sindicatos e empregadores. Ausente o acordo e superada a tentativa de composição por arbitragem, os representantes das classes trabalhadoras ingressam com uma ação na Justiça do Trabalho.

Qual a legalidade do dissídio coletivo?

A decisão do dissídio criará uma norma jurídica eficaz para empregadores e trabalhadores ou empregados, e tem o nome de sentença normativa. São requisitos para instaurar o dissídio coletivo, conforme a legislação trabalhista (CLT):

Quando pode ser revista a decisão de um dissídio coletivo?

A decisão de um dissídio coletivo que fixe condições de trabalho tem uma particularidade: pode ser revista. A revisão da sentença normativa pode acontecer depois de decorrido 1 ano de vigência, em caso de modificação das circunstâncias que a ditaram, se as condições se tornaram injustas ou inaplicáveis.

Qual o motivo do dissídio individual?

O dissídio individual é aquele em que um colaborador move uma ação contra o seu empregador na Justiça do Trabalho. Os motivos mais comuns são desavenças causadas por questões como equiparação salarial; cobrança de verbas rescisórias relativas a horas extras, FGTS e 13º salário; e, obviamente, reajuste salarial.