5551 - Venda de bem do ativo imobilizado Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do estabelecimento.
O CFOP 5551 é utilizado durante a venda de bens de ativo imobilizado. Se a sua empresa possui algum ativo imobilizado que será vendido, seja ele totalmente depreciado ou não, é necessário usar o CFOP 5551 para caracterizar a transação em uma nota fiscal.
Todo produto adquirido, destinado a manutenção da empresa (ativo imobilizado) sofrerá uma depreciação ao longo do seu uso e a partir do momento que será destinado a venda, o bem será transferido para o ativo circulante. O gasto para colocar o produto em venda será incluído no custo de aquisição do bem.
NATUREZA DA OPERAÇÃO :VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO
CFOP : 5.551 (Operações Internas). 6.551 (Operações Interestaduais).
c) de "Venda do Veículo" - com o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP): 5.115 ou 6.115, sendo a operação interna ou interestadual, respectivamente, com o mesmo valor da nota fiscal de entrada em consignação, com destaque do imposto, aplicando a redução da base de cálculo para 5% ou 0%, conforme o caso, do ...
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CFOP 5202: deve ser usado para devolução de compra para comercialização de mercadorias, cujas entradas tenham sido identificadas como compra para comercialização (isto é, o 1102);
CFOP 5556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo.
CFOP 5550 - Operações com bens de ativo imobilizado e materiais para uso ou consumo. Classificam-se neste código os bens do ativo imobilizado transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa.
CFOP 5151 Transferência de produção do estabelecimento5000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO.5150 - TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS.
Com o intuito de alertar nossos clientes, as empresas quando forem vender um bem do Ativo Imobilizado, devem atentar para as informações e obrigações sobre a emissão da nota fiscal. As orientações estão dividas entre esferas estadual e federal.
Como é tributado um ativo imobilizado
Venda após um ano da aquisição do bem: Caso na venda deste bem, haja um ganho de capital, o ganho deverá ser tributado à alíquota de 15% do imposto de renda e deverá ser pago à receita federal em DARF específica com código 0507.
Não incide ICMS. no caso como e venda de ativo imobilizado deveria utilizar o CFOP 5.551 correto ? Sim, existe o CFOP específico para essa venda: 5.551 - Venda de bem do ativo imobilizado.
O CFOP (Código fiscal da operação) 5101 refere-se à venda de produção do estabelecimento. Ou seja, produtos industrializados no estabelecimento. Também se encaixam neste código as mercadorias de estabelecimentos industriais, como cooperativas que podem destinar as vendas aos cooperados ou a outra cooperativa.
6915 - Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.
CST 041 em operações com CFOP 5551.
Deve ser indicado o CFOP 5.910 (“Remessa em bonificação, doação ou brinde”) no documento fiscal referente à remessa de mercadorias em bonificação, além da indicação do CST 110 indicando a sujeição dessa operação à sistemática da substituição tributária.
São também conhecidos como propriedade e equipamentos. Também se referem a ele como ativos de capital ou bens de capital. Temos ainda a nomenclatura imobilizado técnico que nada mais é que os bens móveis e imóveis.
Vc deve utilizar o CFOP 1202.
5556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 1.556 - Compra de material para uso ou consumo.
I. Na aquisição de veículo usado junto à pessoa natural ou jurídica não obrigada a emissão de documentos fiscais, o estabelecimento adquirente deve emitir Nota Fiscal referente à entrada do bem em seu estabelecimento (artigo 136, I, “a”, do RICMS/2000), sendo este o documento hábil para acobertar a referida operação.
6108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não ...
CFOP 1915 Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. 1915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
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