Para que um produto possa ser considerado orgânico, sua produção precisa seguir algumas premissas básicas de respeito à terra e aos ecossistemas:respeito à toda a natureza, seus bens renováveis e não-renováveis;diversificação de culturas para evitar que o solo seja esgotado em nutrientes;
Para que uma agência certificadora de produtos orgânicos venha a funcionar legalmente, precisa credenciar-se junto ao órgão oficial competente, caso haja legislação. Deve também credenciar-se junto à IFOAM e obter o certificado ISO-65 para que o selo emitido seja reconhecido internacionalmente.
O certificado da horta orgânica custa R$ 6 mil/ano, a panificadora orgânica R$ 8 mil/ano e o processamento dos legumes R$12 mil/ano. Detalhe: os Sistemas Participativos de Garantia possuem o mesmo status da certificação por auditoria. Em outras palavras, as duas certificações são igualmente reconhecidas no Brasil.
No Brasil, existem três maneiras de garantir a procedência orgânica dos seus produtos: certificação através de Auditoria realizada por uma empresa Certificadora, Sistema Participativo de Garantia e venda direta.
Dos três principais tipos de certificação orgânica disponíveis, a certificação por auditoria é a que traz mais benefícios para o produtor. Nesta opção, a certificação orgânica é concedida por uma certificadora pública ou privada e devidamente registrada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como “orgânico” é obrigatório que a unidade de produção passe por um dos 3 mecanismos de garantia da qualidade orgânica – certificação por auditoria, certificação participativa ou estar vinculada à uma organização de controle social.
Qual a diferença entre ter e não ter a certificação? Quando o produtor se cadastrou apenas para venda direta sem certificação, não pode vender para terceiros, só na feira (ou direto ao consumidor) e para as compras do governo (merenda e CONAB).
Os passos para se certificar são, primeiramente, entrar em contato com o IBD, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 14-3882-5066. O IBD faz um orçamento, que pode ser para certificação individual ou certificação de uma associação de produtores (esta é mais econômica).
Facilita o planejamento da produção, pois há necessidade de documentação. Isso pode melhorar a eficiência da unidade de produção. Facilita o mercado, o serviço de extensão e a pesquisa. Os dados coletados pela certificação podem ser muito úteis para o planejamento do mercado, o trabalho de difusão e a pesquisa.
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