O segurado acometido por esquizofrenia poderá inicialmente receber o auxílio-doença. E ele receberá aposentadoria por invalidez quando conseguir provar que a esquizofrenia se tornou uma incapacidade irreversível e que essa pessoa não consegue se recolocar no mercado de trabalho e nenhuma outra atividade.
Perceba que, embora a renda familiar seja superior a 1/4, essa família tem um padrão de vida miserável. Então sempre que isso acontecer, o portador de esquizofrenia poderá receber o benefício, ainda que a renda do seu grupo familiar supere o patamar determinado na lei.
Para a concessão do auxílio doença é necessário que o beneficiário agende uma perícia médica no INSS e leve o laudo médico de seu estado de saúde para ser examinado por um médico perito da Previdência.
A pessoa com esquizofenia pode ter direito a um desses benefícios: Auxílio-doença; ou Aposentadoria por invalidez; ou Benefício assistencial conhecido como BPC/LOAS. Todos esses benefícios não são definitivos, pois é necessária a realização de exames, tratamentos médicos e perícias no INSS.
A CID 10 F20 pode dar direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez? Sim, a doença Esquizofrenia pode dar direito a um de dois benefícios previdenciários: auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
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Exame de sangue permite diagnosticar esquizofrenia e bipolaridade. Metodologia desenvolvida por pesquisadores brasileiros permite diagnosticar, com base em um único exame de sangue, duas doenças psiquiátricas com sintomas semelhantes: esquizofrenia e transtorno bipolar.
A pessoa acometida pela esquizofrenia deve estar sob tratamento médico constante para pode conseguir o benefício. Somente a alegação da doença não é suficiente para conseguir a aposentadoria.
Pela nova redação dos artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002, as pessoas com transtornos mentais são relativamente incapazes para a prática de atos da vida civil.
TRF-3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia.
“A esquizofrenia tipo hebefrênica é a mais grave, pois cursa desde o início com sintomas chamados negativos, que são embotamento afetivo, isolamento social e perda de interesse, motivação, lógica e iniciativa”, explica o psiquiatra Miguel Angelo Boarati.
Benefício Assistencial ao Idoso: destinado a idosos com idade superior a 65 anos sem acesso a outros benefícios. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: destinado a pessoas com deficiência física, intelectual ou sensorial impossibilitados de uma vida independente.
Com o exame laboratorial é possível identificar padrões no soro sanguíneo e, assim, diferenciar casos de esquizofrenia e bipolaridade de modo preciso, o que melhora o prognóstico dos pacientes”, disse a professora no Departamento de Farmacologia da Escola Paulista de Medicina (EPM-Unifesp) e coordenadora do estudo, ...
3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
São relativamente incapazes os maiores de 16 anos e menores de 18 anos; os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; os pródigos, entre outros.
O diagnóstico de esquizofrenia, em si, não impede com que a pessoa possa se relacionar, casar, trabalhar ou ter uma vida autônoma. Algumas questões apresentadas por pacientes com tal diagnóstico, podem contribuir para um maior isolamento social e uma tendência a uma vida mais reclusa.
As 8 doenças psiquiátricas que maisgeram a aposentam por invalidez, por CID, são:F20 – Esquizofrenia;F33 – Transtorno depressivo recorrente;F31 – Transtorno afetivo bipolar;F32 – Episódios depressivos;Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;F29 – Psicose não-orgânica não especificada.
Alienação mental é a total inabilidade em trabalhar e realizar ações jurídicas básicas. Estes CIDs (F29 - Psicose sem outra especificação e o F25 - Transtorno esquizoafetivo) são ambos CID s do grupo da esquizofrenia. Dependendo do grau de gravidade, pode ter alienação mental ou não.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, a pessoa tem que comprovar que é portador de doença psiquiátrica, sendo necessária a comprovação do transtorno com laudo oficial, incluindo a comprovação que recebeu auxílio-doença.
1. Depressão. Considerada a número um entre as das doenças psiquiátricas mais incapacitantes do mundo, a depressão atinge mais de 300 milhões de pessoas. Ou seja, 4% da população global.
CID 10 F20. 5 Esquizofrenia residual – Doenças CID-10.
CID 10 F20. 9 Esquizofrenia não especificada – Doenças CID-10.
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