Pessoas de baixa renda, inscritos no CadÚnico, desempregados e doadores de sangue ou medula óssea podem ser isentos de pagar a taxa de concurso público. Essa regra pode variar de edital para edital, porém, então é importante ficar atento às regras do seu concurso específico.
Isenção de taxas é a dispensa do pagamento de valores cobrados sobre determinados serviços. Essa isenção é uma prerrogativa que na maioria das vezes requer o cumprimento de algumas exigências.
Existe a expetativa que a isenção de taxas em concursos públicos possa ser aplicada para candidatos desempregados, que não receba seguro-desemprego ou quem tenha renda mensal de até dois salários mínimos.
Geralmente, quando um concurso é preparado por uma banca organizadora, ele possui uma taxa de inscrição. Essa taxa tem como objetivo cobrir os gastos da organização e ao mesmo tempo gerar lucros para que ela possa continuar prestando seus serviços.
A isenção é concedida para concursos federais ou quando conste no edital. Para solicitar a isenção de taxa de inscrição o candidato deverá apresentar um requerimento ao órgão ou entidade executora do concurso público, contendo o Número de Identificação Social (NIS) – existente na base do CadÚnico.
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Como fazer o pedido de recurso da isenção do Enem 2021? Para pedir o recurso da isenção do Enem, o candidato deve enviar novamente a documentação que justifique sua ausência no Enem 2020 ou que comprove a situação de solicitação de isenção, a depender de qual etapa ele foi reprovado.
Prova OAB: Inscrições
As inscrições para o XXXIV Exame OAB puderam ser feitas do dia 13 ao dia 20 de dezembro de 2021. A taxa de inscrição foi de R$ 260,00.
A taxa de inscrição do Enem 2021 vai custar R$85,00. As inscrições para a prova devem ser feitas entre o dia 30 de junho e 14 de julho, por meio do site do INEP.
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