O que é incidência de impostos?

Pergunta de David Matias Vaz em 30-05-2022
(18 votos)

Incidência tributária é a maneira pela qual a carga tributária é dividida entre compradores e vendedores. A incidência tributária depende da elasticidade-preço relativa da oferta e demanda. Quando a oferta é mais elástica do que a demanda, os compradores suportam a maior parte da carga tributária.

Quando ocorre a incidência de um tributo?

Está ligada à ocorrência na realidade fática da hipótese prevista abstratamente em lei como necessária e suficiente para o surgimento da obrigação tributária (artigo 114 do CTN), quando o fato se materializa, a norma de tributação gera efeitos. Referências bibliográficas: ALEXANDRE, Ricardo.


O que seria o significado da não incidência de tributos?

A não-incidência de um tributo corresponde aos fatos ou atos que não estão constantes na lei para dar nascimento à obrigação tributária. Ou seja, não há sequer fato gerador que possa ser assinalado. O acontecimento material não se sujeita ao tributo por não se enquadrar à hipótese legal da respectiva incidência.

Quais são as bases de incidência dos impostos?

A base de cálculo de um tributo é o montante (expresso em valor monetário) sobre o qual incidirá a respectiva alíquota. ICMS devido na operação = base de cálculo x alíquota = R$ 1.000,00 x 18% = R$ 180,00.

O que é isenção e não incidência?

Podemos dizer, em síntese, que: a) Isenção é exceção feita pela lei à regra jurídica de tributação. b) Não incidência é a situação em que a regra jurídica de tributação não incide porque não se configura a sua hipótese de incidência.

Incidência de imposto - Quem paga mais? Consumidor ou produtor?


35 curiosidades que você vai gostar

Qual a diferença entre isenção imunidade ou não incidência tributária?

A imunidade é uma hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada. É uma limitação constitucional ao poder de tributar. Já a isenção pode ser considerada uma hipótese de não incidência legalmente qualificada ou a dispensa legal do pagamento de determinado tributo devido.

O que quer dizer isenção?

O dicionário Priberam da Língua Portuguesa a representa como o estado ou a condição de estar isento ou de eximir-se de algo. Assim, a ideia pode estar relacionada à isenção de taxas. Em linhas gerais, o conceito por trás do termo significa não precisar pagar determinado tributo. Ou seja, a desobrigação do pagamento.

Quais as principais características dos impostos?

Características dos impostos

Os impostos, via de regra, incidem sobre o patrimônio, a renda e o consumo. Vale lembrar que o fato gerador dos impostos não está ligado a uma contraprestação estatal, ou seja, não é vinculado a algo que o governo oferece em troca.

Qual a principal característica dos impostos?

Os impostos são tradicionalmente, em sua maioria, proporcionais, porque se referem a uma proporção do valor de base de cálculo, um percentual. Neste entendimento, se a expressão a se tributar é de 10%, é de 10% para todos, independentemente do valor que é a referência.



Outras questões

Como descobrir os pontos colineares?

Qual a fórmula do trabalho útil?

Qual a diferença entre programa e projeto de extensão?

Quando é o vestibular da Puc-sp?

Quem tem hanseníase pode trabalhar?

Quantos Watts tem 3kva?

Como ativar meu Prezao da Claro?

Qual a diferença entre ética profissional e pessoal?

Como avaliar a diversidade microbiana?

Quais são os níveis de autismo?

Qual a importância do pH para o bom funcionamento do corpo humano?

O que significa seja forte?

O que é ábaco na informática?

Por que ensinar por competências?

Como funciona o horário dos judeus?

Quem tem úlcera pode tomar suco de couve?

Porque Atena castigou Medusa?

Como usar o et al ABNT?

Em que episódio Miguel sai do corpo do Dean?

O que usar para decantar a água da piscina?

Política de privacidade Sobre nós Contato
Copyright 2025 - todasasrespostas.com