A recuperar - Este termo é usado em impostos pagos no ato da compra de mercadorias. Denomina-se a recuperar pois, quando as mercadorias forem vendidas, este valor pago será reduzido dos Impostos a recolher (referente à venda de mercadorias).
Esses tributos recuperáveis deverão ser lançados em conta contábil específica no subgrupo "Tributos a Recuperar (AC)", do grupo "Ativo Circulante (AC)" do Balanço Patrimonial (BP) da empresa, "ICMS a Recuperar (AC)" ou "IPI a Recuperar (AC)", por exemplo, ou em contas transitórias de apuração, como "ICMS Contas ...
O saldo apurado de CRÉDITO DE ICMS ST SOBRE O ESTOQUE INICIAL constituirá valor a restituir, que poderá ser compensado com Débito de ICMS Substituição Tributária, se houver, e, havendo valor remanescente, o saldo será transferido para os períodos seguintes como Saldo de Crédito Próprio.
O IPI e o ICMS incidente sobre vendas deve ser deduzido da receita bruta na determinação da receita líquida de vendas. O IPI, quando destacado na nota fiscal e cobrado do cliente, é contabilizado diretamente em IPI a Pagar, no passivo circulante.
De acordo com o artigo 289 do RIR/99, o valor dos impostos recuperáveis não se incluem no custo das mercadorias. Assim o ICMS destacado na aquisição de mercadoria para revenda deve ser excluído do custo de aquisição, contabilizando-se o valor correspondente em conta própria do ativo circulante.
O valor do ICMS a ser recuperado é igual a 12% sobre o valor da compra (R$ 320.000), a ser debitado à conta “ICMS a Recuperar”: D: ICMS a Recuperar – R$ 38.400
Outra situação prevista pela legislação pode ser aproveitada pelas empresas para a recuperar credito do ICMS: quando a empresa fabrica bens que serão incorporados pelo ativo imobilizado. Mais uma vez é preciso deixar claro que estes novos itens do patrimônio da empresa precisam seguir as regras descritas acima.
O ICMS a recolher é o que a empresa deve pagar. A alíquota de ICMS varia de estado para estado e é cobrada quando um mercadoria é vendida, desse forma, é calculada considerando-se o preço da mercadoria. Do valor a ser pago, deve ser deduzido o ICMS a recuperar.
Lançamento por ocasião do término do período de apuração do IPI e do ICMS, transferindo-se o saldo das contas respectivas para a conta do passivo: Para maiores detalhamentos, acesse o tópico ICMS e IPI Recuperáveis, no Guia Contábil Online.
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