A aquisição originária decorre de um fato jurídico que permite a aquisição da propriedade sem qualquer ônus ou gravame. ... Note-se que, na aquisição originária, a análise do Registrador limitar-se-á às formalidades do título que conferem a transmissão da propriedade.
Assim, como já visto, temos que a aquisição dos bens imóveis pode ocorrer pela: (a) transcrição do título de transferência no registro de imóveis, (b) acessão, (c) usucapião e (d) sucessão[7].
Álveo abandonado é o leito do rio, enxuto, sem água, que poderá ter tomado outro curso, em decorrência de fato natural. Pertencerá o álveo abandonado aos proprietários ribeirinhos das duas margens, considerando que o direito dos titulares dos prédios marginais se estende até o meio do álveo.
Assim, pela conceituação da usucapião, trata-se de forma originária de aquisição da propriedade, isso porque "existe uma aquisição do direito real sem vínculo causal com a titularidade anterior". ... 1.240-A, do Código Civil, tem vínculo causal direto com a condição de ex-companheiro ou ex-cônjuge usucapido.
A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade, pois não há relação pessoal entre um precedente e um subsequente sujeito de direito. ... sanar os vícios de propriedade defeituosa adquirida a título derivado.
É o documento oficial que te concede o direito de transferir a propriedade imobiliária para teu nome como por exemplo a escritura pública de compra venda ou doação.
*Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel A propriedade imóvel pode ser adquirida de forma originária (a propriedade é adquirida sem qualquer característica anterior, do outro proprietário) ou derivada (há um sentido de continuidade da propriedade anterior).
A Acessão é a forma de aquisição da propriedade que ocorre com um aumento do volume ou do valor da coisa principal, em virtude de um elemento externo. As Acessões podem ser naturais, quando causadas pela natureza, ou industriais, quando há a participação do homem.
O Código de 2002 disciplina 6 modos de aquisição da propriedade móvel: a usucapião, a ocupação, o achado do tesouro, a tradição, a especificação e a confusão. Juntamente com a última, trata também da comistão e da adjunção. Tais formas de aquisição serão abordadas nos itens seguintes. Da usucapião
A aquisição da propriedade imobiliária poderá ocorrer através de Usucapião, Registro do Títuloe pela Acessão. A Usucapião, ou prescrição aquisitiva, é uma forma originária de aquisição da propriedade imobiliária, que se dá pela posse prolongada no tempo e outros requisitos legais. Esta modalidade se divide em:
Conforme o segundo critério, os modos de aquisição classificam-se em originários (são a ocupação, a usucapião e a acessão natural) e derivados (os demais modos). Pelo terceiro critério, classificam em modos de aquisição a título universal (é a sucessão hereditária) e a título singular (os outros modos).
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