De forma geral, a eutanásia pode ser definida como o ato de "antecipar a morte", a distanásia como uma "morte lenta, com sofrimento", enquanto que a ortotanásia representa a "morte natural, sem antecipação ou prolongamento".
A ortotanásia, também chamada de "eutanásia passiva", consiste em aliviar o sofrimento de um doente terminal através da suspensão de tratamentos que prolongam a vida mas não curam nem melhoram a enfermidade. Etimologicamente, a palavra "ortotanásia" significa "morte correta", onde orto = certo e thanatos = morte.
Distanásia significa a obstinação terapêutica para adiar a morte iminente. Ortotanásia significa morte em seu processo natural, não prolongando o tratamento.
“A ortotanásia é o processo pelo qual um paciente terminal opta por não ser submetido à procedimentos invasivos, que adiam sua morte e, ao mesmo tempo, comprometem sua qualidade de vida.
A palavra "eutanásia" tem origem nos termos gregos eu (boa) e thanatos (morte), significando "boa morte" ou "morte piedosa". É o ato de abreviar a vida de uma pessoa, a pedido da própria, no quadro de uma doença incurável associada a uma situação de sofrimento físico e psicológico.
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A eutanásia consiste em provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença, um ato misericordioso devido ao sofrimento advindo de uma doença incurável.
Geralmente a eutanásia é realizada por um profissional de saúde mediante pedido expresso da pessoa doente. ... A eutanásia pode ser classificada em voluntária e involuntária. Na eutanásia voluntária é a própria pessoa doente que, de forma consciente, expressa o desejo de morrer e pede ajuda para realizar o procedimento.
Na maior parte do mundo, a eutanásia é ilegal. Alguns países legalizaram a prática, equiparando-a à morte natural, sem consequências penais aos envolvidos. ... No Brasil, a eutanásia é ilícita e a ortotanásia, embora permitida, não é regulamentada.
É a prática de interromper, ativamente, a vida do paciente, geralmente em estado irreversível, a fim de cessar seu sofrimento. Segue-se, por isso, que ortotanásia é um conceito situado entre dois extremos: distanásia e eutanásia. ... É incumbência do Estado, garantir a inviolabilidade do direito à vida.
A ortotanásia está regulamentada no Brasil pela Resolução 1805/2006. A pesquisa objetivou refletir e discutir, com contribuições da bioética, sobre práticas de limitação ou retirada de suporte vital em situações de terminalidade.
Já ortotanásia que é efetivamente o contrário da eutanásia, significa deixar viver, apenas com cuidados paliativos, não se aceitando o prolongamento da vida através de meios artificiais.
Ortotanásia é o nome dado à conduta que os médicos tomam quando — ao ver que o estado clínico do paciente é irreversível e que sua morte é certa — permitem que o paciente faleça, a fim de poupar-lhe mais sofrimento.
Na análise e discussão de dados constatou-se alguns casos de exceção da aplicação da eutanásia no Brasil, as decisões judiciais favoráveis da ortotanásia com base nos princípios da liberdade e dignidade da pessoa humana e no chamado “testamento vital”, bem como a não recomendação da distanásia por ferir o princípios ...
Resumo: Na ortotanásia ocorre a suspensão dos procedimentos médicos na fase terminal do paciente para que ocorra a morte natural, com o alívio dos sintomas que levam ao sofrimento. Neste processo, profissionais como médicos, enfermeiros e psicólogo, interagem com o paciente e seus familiares.
No Brasil, a eutanásia é um crime previsto em lei como assassinato, no entanto, existe um atenuante que é verificado no caso do ato ter sido realizado a pedido da vítima e tendo em vista o alívio de um sofrimento latente e inevitável, que reduz a pena para a reclusão de 3 a 6 anos.
Sendo assim, autonomia, a beneficência, não maleficência e a justiça são os princípios éticos, que tem por finalidade qualificar a relação entre médico, paciente e procedimento médico.
O sistema normativo penal brasileiro não tem legislação específica no que tange à eutanásia. Ante a ausência de um tipo penal particular, a prática pode ser eventualmente enquadrada como auxílio ao suicídio, homicídio praticado por motivo piedoso ou até mesmo como omissão de socorro.
No Brasil, a eutanásia é caracterizada como homicídio, mesmo em se tratando na eliminação de um sofrimento constante de um paciente terminal. A eutanásia acontece quando um indivíduo decide interromper a própria vida por se encontrar em situação de intenso sofrimento oriundo de uma doença incurável.
A eutanásia deve ser um ato legalizado em nosso ordenamento jurídico, pois, em determinadas situações, é possível a disponibilidade da vida pelo paciente, já que o direito à vida, embora seja dever do Estado, não deve ser imposto.
A participação ou exposição constante aos procedimentos de eutanásia pode provocar alterações na saúde física e mental dos envolvidos, causar um estado psíquico de profunda insatisfação com o trabalho e alienação, que pode se expressar em absentismo, agressividade, depressão ou falta de cuidado com os animais.
A Espanha se juntou nesta quinta-feira à Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Canadá como um dos primeiros países do mundo a regulamentar a eutanásia. A Câmara dos Deputados, com 202 votos a favor, 141, contra e duas abstenções, aprovou a lei apresentada pelo PSOE, que entrará em vigor dentro de três meses.
Os novos critérios legais estabelecem que a eutanásia só pode ser realizada:Quando o paciente tiver uma doença incurável e estiver com dores insuportáveis.O paciente deve ter pedido, voluntariamente, para morrer.Depois que um segundo médico tiver emitido sua opinião sobre o caso.
Atualmente, a legislação penal brasileira não possui previsão para a prática da eutanásia, entretanto, ela é classificada como homicídio privilegiado; é importante lembrarmos que não há possibilidade para ocorrer analogia maléfica no Direito Penal, mas em relação à prática da eutanásia, isto ocorre para se evitar que ...
Etimologicamente eutanásia, significa "morte boa" (eu = bom/boa; thánatos = morte) ou "morte sem grandes sofrimentos". ... Já a morte assistida (ou suicídio assistido ou morte medicamente assistida) consiste no auxílio para a morte de uma pessoa, que pratica pessoalmente o ato que conduz à sua morte (ao seu suicídio).
Art. 122. Matar, por piedade ou compaixão, paciente em estado terminal, imputável e maior, a seu pedido, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável em razão de doença grave: Pena de prisão de dois a quatro anos.
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