Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade.
“A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.” “A capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação do homem para a injustiça faz a democracia necessária.” A democracia é invocada constantemente no discurso político: todos querem mais democracia.
A democracia direta é um sistema político em que os cidadãos elegíveis fazem parte das tomadas de decisões de forma direta, ou seja, sem intermediários. Hoje, não há nenhum país de democracia direta.
Democracia no Brasil
Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorrem em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos.
O e-book “Ciência Política e Políticas de Educação”, lançado em 2021, relembra que o significado de democracia, disposto no dicionário, é “governo do povo”. Afinal, “Demos” significa “povo” e “kratos” refere-se ao “governo” e ao “poder”. Sendo assim, temos que a democracia é o exercício da soberania do povo.
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A liberdade de expressão é de suma importância para uma democracia. A sua soberania é o direito de qualquer indivíduo expressar seu pensamento e atividade artistica,comunicação,como está assegurado pelo 5º artigo da constituição.
Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.
O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.
Ou seja, mais do que uma forma de estado, a democracia é aplicada na constituição, na ordem eleitoral, no corpo administrativo, nos poderes legislativo, executivo e judiciário e na própria organização política de situação e oposição.
Na democracia direta, a população não delega o seu poder de decisão. Nesse sistema de governo, a própria população decide diretamente sobre o que é de interesse público e administrava a cidade – ou melhor, o povoado, a vila.
A democracia direta configura a chamada democracia pura. Ou seja, a democracia em que o cidadão participa diretamente das decisões políticas. Outra característica das democracias diretas são as decisões através de assembleias populares.
Na democracia direta, também conhecida como democracia participativa, os cidadãos debatem e votam diretamente sobre as principais questões de seu interesse, sem a necessidade de haver intermediários. Atualmente, o modelo mais próximo da democracia direta de outrora é o modelo adotado na Suíça: democracia semidireta.
Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade.
O conceito de democracia nos remete à Grécia Antiga. Em grego, “demo” significa povo e “cracia” governo. Logo, democracia é o governo do povo. A ideia de democracia surgiu entre os filósofos gregos para designar a organização política em Atenas.
Características da democracia modernaA garantia da liberdade individual;A liberdade de opinião e expressão;A liberdade de eleger seus representantes, independente do regime político (presidencialista, parlamentarista, etc.);A igualdade de condições, direitos políticos e oportunidades favoráveis entre os indivíduos;
A democracia moderna, tal como a concebemos hoje, isto é, pautada em ordenamentos jurídicos e instituições políticas sólidas, que representam os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), só se tornou possível após a derrocada do Antigo Regime Absolutista, na transição do século XVIII para o século XIX.
Brasil. O Brasil é um dos países que sustenta a obrigatoriedade da votação, ou seja, todo cidadão entre 18 a 70 anos deve comparecer às urnas no dia do pleito, onde pode escolher entre os candidatos, Voto nulo ou o voto em branco - voto não contabilizado - na urna eletrônica.
As crises econômica e ética mudaram a percepção dos brasileiros sobre os principais problemas e as prioridades na ação do governo federal. Na avaliação da população, o desemprego, a corrupção e a saúde foram os principais problemas enfrentados em 2017.
Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar. No período inicial da República, entre 1889 e 1894, o país foi dominado pelos setores militares.
O termo democracia surgiu na Antiguidade clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados.
A democracia foi instituída no território brasileiro após a Proclamação da República, em 1889, e foi interrompida em 1964 com a Ditadura Militar no Brasil. Esse período foi marcado, principalmente, pelo domínio do poder por parte dos militares, além de repressão à liberdade de expressão e perseguição.
As políticas públicas se voltam para o interesse de apenas uma parcela da população e, assim, não vivemos em uma democracia, mas em uma oligarquia. Para haver uma democracia é essencial que haja um povo como alto nível de educação e interesse em política.
A democracia dos nossos dias é considerada indireta, porque as decisões não são tomadas por cada um de nós, mas sim por um conjunto de representantes que elegemos, direta ou indiretamente.
Alistar-se como eleitor
O exercício do direito de voto é um exemplo de cidadania que representa a principal de várias das formas de participação política que um cidadão pode ter. Ao votar, o cidadão passa a ter a possibilidade de contribuir para a democracia e de participar das decisões políticas do país.
Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa.
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