A deficiência visual é a perda ou redução da capacidade visual em ambos os olhos em caráter definitivo, que não pode ser melhorada ou corrigida com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico. Existem critérios rígidos para definir uma deficiência.
É considerada portadora de deficiência visual quando apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações (art. 3º, I e II, combinado com art.
A deficiência visual se divide em dois grupos com características e necessidades diferentes: pessoas que apresentam baixa visão e pessoas com cegueira. Cegueira é o termo usado para perda total de visão, quando a pessoa precisa contar com habilidades de substituição da visão.
A sinalização, utilizada em diversos países, contempla as cores branca; verde; e vermelha e branca.Bengala branca: é utilizada por pessoas cegas, ou seja, que apresentam ausência total da visão. ... Bengala verde: é usada por quem possui baixa visão ou visão subnormal.
De acordo com a CID-10, define-se baixa visão ou visão subnormal quando o indivíduo apresenta acuidade visual corrigida no melhor olho menor que 0,3 e maior ou igual a 0,05 ou campo visual menor que 20º no melhor olho com a melhor correção óptica (graus 1 e 2 de comprometimento visual).
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A cor da bengala longa utilizada pela pessoa que tem problemas na visão indica o grau de deficiência que ela sofre. Por convenção, adota-se a cor branca para as totalmente cegas. Já quem tem baixa visão porta a bengala verde. Mas há aquelas que, além de deficiente visual, também são surdas.
Não são deficientes visuais pessoas com doenças como miopia, astigmatismo ou hipermetropia, que podem ser corrigidas com o uso de lentes ou em cirurgias.
É interessante fazer um requerimento por escrito explicando os fatos e o direito ao benefício. Além disso, é indispensável apresentar documentos médicos sobre a deficiência ocular! Isso porque deve ficar comprovado que o tempo de serviço foi prestado na condição de pessoa com deficiência.
3.128/20084, em seu art. 1º, define quem pode ser classificado como deficiente visual: Art. 1º § 1º Considera-se pessoa com deficiência visual aquela que apresenta baixa visão ou cegueira.
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