Existem diversos índices para realização da correção monetária. Os principais índices utilizados no Brasil são o IPCA, IGP-M, Taxa Referencial (TR), CDI e Selic. Além desses índices, também há situações em que a variação na cotação do dólar pode ser utilizada para realizar correção monetária.
"Na falta de estipulação contratual de indexador específico para correção monetária, o índice a ser adotado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, fator oficial de correção da moeda (Provimento n. 13/95 da Corregedoria-Geral de Justiça desta Corte).
A correção monetária pode ser aplicada a várias coisas como nos salários, empréstimos, aplicações financeiras. É comum, por exemplo, no final de um ano, o governo anunciar a mudança do salário mínimo para o período seguinte. Essa variação, costumeiramente, é feita de acordo com o índice oficial de inflação (IPCA).
Correção Monetária são os reajustes feitos na economia para evitar a perda de valor da moeda. No Brasil, a Atualização Monetária é considerada pelo Conselho Federal de Contabilidade como um Princípio Fundamental de Contabilidade.
Ele pondera que, não existindo um índice específico para os alugueis, o IPCA parece ser a melhor alternativa, pois é um índice menos "dolarizado" -- ou seja, menos influenciado pelo câmbio e pelos preços praticados no mercado internacional.
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Só que, diferente do IPCA, o INCC não costuma ser tão dependente de outros setores econômicos. Na verdade, ele está mais próximo de índices que medem os preços gerais, como o aumento da oferta monetária pelo Banco Central.
Em 2021, o IGP-M acumulou alta de 17,78%. Ou seja, o IGP-M está atualmente muito mais alto que o IPCA, que acumulou 10,54% entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022.
É preciso entender que existe diferença entre juros e correção monetária. Em tese, a correção monetária tem relação com a inflação, é uma reposição financeira diante de perdas, enquanto que os juros são valores acrescidos em uma dívida ou em algum ganho.
Entendeu que os juros moratórios de 12% ao ano e a correção monetária deverão incidir no período considerado entre a data de vencimento de cada nota fiscal (5º dia útil posterior à data de sua apresentação) e a data dos efetivos pagamentos realizados em atraso pela municipalidade.
A correção monetária incide desde a data da prolação da sentença, e não da publicação, tanto sobre valor da condenação quanto sobre o valor dos honorários de sucumbência.
Como fazer correção monetária? Para fazer a correção monetária, basta consultar qual o fator acumulado do índice de referência no período de análise. Após realizar essa consulta, basta multiplicar o valor que deverá passar pela atualização monetária por esse fator acumulado.
A atualização é obtida multiplicando-se o valor a ser corrigido (ou 1 se não informado) pelo fator acumulado do índice de referência (Ex.: produtório dos índices mensais de IPCA/100+1). São usados no cálculo os índices da data inicial e da data final.
A correção monetária é uma característica da economia brasileira. São os ajustes financeiros com relação do Real com outras moedas e do Real com a inflação. Também conhecida como atualização monetária, a correção monetária é basicamente a adequação da moeda perante à inflação, dentro de um período determinado.
Evoluções do IGP-M e do IPCA
O cálculo considera a variação acumulada nos últimos 12 meses. Já o IPCA, que variou 0,73% em dezembro, encerrou o ano de 2021 com alta de 10,06% também no acumulado dos últimos 12 meses.
O IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial) usa o mesmo recorte do IPCA-15, pegando como ponto de partida e ponto final o meio do mês de meses consecutivos. A diferença é que o IPCA-E faz esse recorte para um trimestre inteiro.
Por determinação legal (Medida Provisória número 812 de 30 de dezembro de 1994), o IPCA - Série Especial está sendo divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desta forma, o IBGE informa que o resultado do trimestre outubro, novembro e dezembro de 2021 foi de 3,18%.
Nos casos de ação monitória, em que o título passa a representar apenas meio de prova do débito, a correção monetária incide a partir do ajuizamento da ação, enquanto os juros de mora incidem a partir da citação (§ 2º, art. 1º , Lei nº 6.899 /81).
Juros = Capital × taxa × tempo.
Os juros são aplicados mês a mês, nos cálculos pagamento da sentença; desde o dia em que o cálculo foi realizado, até o dia da citação. ... Na prática, quanto mais antigo for o mês do parcelamento em atraso, maior será a taxa de juros; porém do mês da citação para trás a taxa de juros terá um valor fixo.
A diferença entre eles está no uso do termo “amplo”. O IPCA engloba uma parcela maior da população. Ele aponta a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 e 40 salários mínimos. O INPC verifica a variação do custo de vida médio apenas de famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.
Se o IGP-M é um índice mais geral de mercado, o INCC é voltado especificamente para a variação de preços dentro do ramo de imóveis. Sua sigla significa Índice Nacional de Custo de Construção.
Enquanto o IGP-M calcula a variação de preço em todas as etapas de um produto –da fabricação à venda –, o IPCA registra apenas os preços finais. Essa diferença de metodologia parece muito simples, mas muda muita coisa.
IPCA. Outro indicador utilizado para corrigir contratos de compra e venda é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A inflação oficial é calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com balanço prévio divulgado pelo Boletim Focus do Banco Central (BC).
INCC Hoje: 0,48% em Fevereiro de 2022, acumulando 13,04% em 12 meses.
O IPCA ficou em dois dígitos em 2021, com alta de 10,06%, o maior aumento desde 2015 (10,67%), e superou em muito o teto da meta de inflação (5,25%) – o centro era de 3,75%.
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