Constituição imutável (ou granítica): é aquela que não prevê nenhum tipo de modificação em seu texto.
-Constituição principiológica: Nela, há predominância de princípios, sendo, assim, necessária a ação concretizadora do legislador ordinário; v.g., CRFB/1988. -Constituição preceitual: Nesta, prevalecem as regras; v.g., Constituição mexicana.
d) Constituição dúctil: também denominada “maleável” ou “suave”, é uma concepção na qual a Constituição tem a função de apenas assegurar as condições que possibilitam uma vida em comum em um contexto de uma coletividade complexa marcada pelo pluralismo social, político e econômico, exigindo-se da Constituição, portanto ...
b) Constituição Preceitual: é a que contém mais regras que princípios. Regras são normas que disciplinam uma situação específica e, por isso, contém um grau menor de abstração.
b- Constituição ortodoxa: é aquela que traduz apenas uma ideologia sem possibilidade de debate. ... a- Constituição promulgada, democrática ou popular: são aquelas que tem um processo de positivação proveniente de um acordo, ou seja, da vontade do povo.
30 curiosidades que você vai gostar
Segundo os critérios apresentados, a Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte forma: promulgada, escrita, analítica, dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva, autônoma, garantia, social e expansiva.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.
Constituição dirigente ou compromissória é aquela que traça os objetivos a serem perseguidos pelo Estado. Recebem, ainda, o nome de constituição programática ou diretiva. ... As constituições dirigentes têm como traço comum a tendência, em maior ou menor medida, a serem uma constituição total . (NOVELINO, Marcelo.
Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas). Histórica: ela é fruto de uma lenta evolução histórica, tal como ocorre na Inglaterra.
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