O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado.
Salário "in natura" pode ser considerado como toda parcela salarial concedida ao empregado de forma habitual, que não seja em dinheiro, e sim em bens ou utilidades, como por exemplo moradia, veículo, vestuário etc.
NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. A natureza salarial da gratificação de função é inegável, mormente quando a norma coletiva prevê a incorporação ao salário. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA.
Não podem ser considerados como salário o pagamento de seguros de vida, cursos (para o trabalhador ou seus dependentes), previdência privada e transporte para o serviço.
Salário é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviços, em decorrência do contrato de trabalho.
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Existem três maneiras que permitem que o salário seja pago, são elas: - por tempo de trabalho – o valor é fixo; - por produção - é variável e depende exclusivamente do funcionário; - por tarefa (comissão) – misto, o funcionário recebe um valor fixo + um valor por vendas, por exemplo.
Tipos de SaláriosPró-Labore. É o valor dado aos sócios de uma empresa. ... Remuneração. É representada pela soma do salário com outros benefícios, tais como comissões, gratificações, horas extras, etc. ... Salário. ... Salário Misto. ... Salário In Natura (Salário Utilidade) ... Salário Profissional.
Parcelas que não Configuram Salário
Outrossim, o §2º do mesmo artigo dispõe que, ainda que habituais, não integram a remuneração do empregado as parcelas abaixo: Ajuda de custo (sem limites); Auxílio-alimentação (vedado seu pagamento em dinheiro); Diárias para viagem (qualquer valor);
Não são considerados como salário-utilidade os bens fornecidos como instrumento de trabalho para atender as necessidades do serviço, como vestuário, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado que são utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.
Caráter alimentar; indisponibilidade; caráter forfetário; irredutibilidade; periodicidade; continuidade; composta. O salário possui caráter alimentar por atender, regra geral, a um universo de necessidades pessoais e essenciais do indivíduo e de sua família.
762) afirma que a natureza jurídica da gorjeta é de gratificação, sendo paga por terceiro ao empregador, em decorrência do serviço prestado pelo trabalhador.
Quais são as verbas indenizatórias? Verbas variáveis como o adicional de periculosidade e insalubridade, assim como adicionais noturnos e o pagamento de horas extras, ajudas de custo ou gratificações são verbas remuneratórias.
As verbas indenizatórias possuem o objetivo de ressarcir o funcionário de alguma maneira. Por exemplo, é o que ocorre com as férias. Sendo assim, o período de gozo de férias de um funcionário é remunerado. No entanto, quando essas férias são pagas dentro de uma rescisão contratual, as férias são indenizatórias.
Maneira de pagamento do salário in natura ou utilidade
É essencial que o empregado saiba que a CLT determina que 30% do salário mínimo precisa ser pago em dinheiro, ou seja, o que pode ser pago em forma de salário in natura ou utilidade equivale aos 70% que restam.
Alimentos in natura
São aqueles obtidos diretamente de plantas ou de animais para o consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração. Entram nesta categoria folhas, frutas, verduras, legumes, ovos, carnes e peixes.
O salário "in natura", também conhecido como salário utilidade, é toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador ao empregado pelo trabalho realizado. ... Do contrário, não haverá salário "in natura".
Não havendo norma expressa isentando a integração ao salário e sendo a utilidade fornecida de forma habitual, comutativa, gratuita, com fundamento contratual e visando suprir necessidade vital do empregado, não há dúvida, a utilidade fornecida está caracterizada como salário.
Ainda, existem outras parcelas de natureza não salarial as quais são determinadas por lei, como: salário família, participação nos lucros ou resultados, abono pecuniário de férias, vale transporte, entre outras.
As verbas não salariais são recursos importantes para situações em que o empregado viaja a serviço, tem despesas em atividade externa ou para cobrir custos de deslocamento em função de uma mudança do local de trabalho.
Formas Especiais de SaláriosFormas Especiais de Salários.Adicional de Horas Extras.Adicional de Horas Extras.Adicional Noturno.Adicional de Insalubridade.Adicional de Periculosidade.Adicional de Transferência.Comissões.
No entanto, geralmente o empregador paga o salário do empregado por meio do salário fixo ou salário variável. A modalidade utilizada depende muito do tipo de trabalho, da jornada de trabalho, do tempo de duração e do contrato de trabalho.
Além do salário, os trabalhadores podem receber alguns adicionais em seus contracheques. Neste post, vamos falar sobre três desses adicionais salariais: o adicional de insalubridade, o de periculosidade e o pagamento de horas extras.
Salário direto = salário fixo. Salário indireto = benefícios concedidos ao colaborador. Exemplo: Bolsa de estudos, plano de saúde, cesta básica e etc. Salário in natura = refere-se ao pagamento do salário de forma parcial, sendo complementado o saldo com moradia, alimentação, vestuário, etc.
serão consideradas espécies indenizatórias aquelas decorrentes da perda de condição de servidor ou empregado” e que esse abono é uma despesa de espécie remuneratória, “pois tem caráter remuneratório e permanente”, não podendo ser deduzido.
São exemplos de verbas indenizatórias: abonos, ajuda de custo, participação nos lucros habitual, aviso prévio, bolsa estagiário, bolsa estagiário, férias indenizadas, indenização de seguro desemprego, vale alimentação e vale transporte.
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