A cardiopatia é considerada grave quando, de forma crônica, limita progressivamente a capacidade fÃsica e funcional do coração (ultrapassando os limites de eficiência dos mecanismos de compensação), apesar do tratamento clÃnico e/ou cirúrgico adequado (uso de marca-passo, stent).
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Para fins de aposentadoria, considera-se cardiopatia grave, os casos em que a função cardÃaca avaliada pelo Ecocardiograma transtorácico, está abaixo de 40%.
7.713/88 afirma que aposentados e pensionistas portadores de Cardiopatia grave são isentos de Imposto de renda, nesse sentido sabemos que Cardiopatia grave é um gênero que engloba inúmeras outras doenças do coração desde que sejam de natureza grave, tais como a colocação de Stent ou Marcapasso.
Conceitua-se como cardiopatia grave no sistema médico-pericial do sistema público federal toda aquela que, em caráter permanente, reduz a capacidade funcional do coração e conseqüentemente as capacidades fÃsicas e profissionais do servidor, a ponto de acarretar alto risco de morte prematura ou impedir o mesmo de ...
Tipos de cardiopatias graves
São rendimentos isentos os relativos a aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive complementações) recebidos por pessoas com tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira (inclusive monocular), hansenÃase, paralisia irreversÃvel e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
Dentro do perfil sindrômico exposto, avaliar-se-á como cardiopatia grave as seguintes entidades nosológicas:
A cardiopatia grave pode gerar direito ao auxÃlio-doença (AuxÃlio por Incapacidade Temporária) ou aposentadoria por invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente).
Para isso, o informe de rendimentos exerce um papel importante ao demonstrar os valores recebidos e impostos retidos na fonte. Neste post, você aprenderá como adquirir o documento! Todos os anos, é importante cumprir algumas obrigações perante a Receita Federal, como a declaração do Imposto de Renda.
O prazo para a entrega da declaração do IRPF começou dia 02 de março e os contribuintes podem entregar o acerto anual até o dia 30 de junho, segundo a Receita Federal. Como acessar?
Basta acessar a página Extrato para Imposto de Renda no site do INSS, digitar as informações do beneficiário e clicar em consulta para obter o informe de rendimentos do INSS. É possÃvel consultar os informes de rendimentos das fontes pagadoras no site da Receita Federal.
O informe de rendimentos fornece várias informações que facilitam o preenchimento da declaração do imposto de renda, como o total de rendimentos recebidos anualmente, os valores descontados de contribuição previdenciária e imposto de renda, eventuais valores isentos e não tributáveis, entre outros.
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