A certidão de inexistência de testamento é um documento emitido pelo sistema cartorário nacional que identifica a existência, ou não existência, de um testamento público em nome de determinada pessoa.
Pode pedir a certidão de existência de testamento através dos formulários eletrónicos disponíveis nesta página. Dependendo da situação, pode ser necessário autenticar-se com o Cartão de Cidadão ou Certificado Digital. Procurador ou Tutor, juntando ao pedido um documento comprovativo (por exemplo, a sentença judicial)
Para consultar um pedido de informação sobre testamento ou efetuar um novo, efetue seu login aqui. Se ainda não é cadastrado informe seu CPF e efetue o cadastro. Para realizar a solicitação de informação sobre existência de testamento é necessário encaminhar os seguintes documentos digitalizados:
Se o testador for vivo, a informação só pode ser dada a pedido do próprio ou do seu procurador. Neste caso, escolha o formulário com autenticação com Cartão de Cidadão. Os profissionais, incluindo Notários, advogados e solicitadores precisam de se autenticar com certificado digital, devendo escolher a opção com autenticação.
Certidão de óbito emitida pelo Registro Civil de Pessoas Naturais ou Tradução de óbito em casos de falecimentos ocorridos no estrangeiro*; O custo da pesquisa é de R$ 73,40 O valor deve ser pago por meio de boleto bancário que será emitido pelo sistema na conclusão do pedido.
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