O cartel é a associação entre empresas do mesmo ramo de produção com o objetivo de dominar o mercado, disciplinar a concorrência e maximizar seus lucros. As partes entram em acordo para padronizar um preço, garantindo um alto valor de seus produtos ou serviços.
O cartel é um acordo de cooperação entre empresas que buscam controlar um mercado, determinando os preços e limitando a concorrência... Os cartéis prejudicam os consumidores, pois aumentam os preços e restringem a oferta de produtos ou serviços, ou inviabiliza a aquisição deles.
Um cartel é formado quando duas ou mais empresas de um mesmo setor de atividade se unem para coordenar a sua produção e determinar os seus preços. Desse modo, restringe as opções disponíveis aos consumidores ao mesmo tempo em que infla os lucros de seus participantes.
O paralelismo de preços, bem como a ocorrência de aumentos simultâneos ou a confluência de preços em determinada data seriam indícios de existência de cartel em um determinado mercado.
Oligopólio Puro: ocorre quando o produto oferecido pelas empresas não tem diferenciação, é homogêneo. Como exemplo, podemos citar o cimento ou o alumínio. Oligopólio Diferenciado: é quando o produto que é oferecido tem alguma diferenciação relevante ou características qualitativas diferentes dependendo da empresa.
Em geral, os cartéis têm quatro características: divisão territorial dos mercados, controle das matérias-primas, determinação do volume de produção e equiparação dos preços de venda.
A formação de um cartel, cartelização, é feita a partir de um grupo de empresas que cooperam entre si, limitando a produção de um produto, o que faz com que os preços subam. Esta cooperação é conhecida na economia como um "conluio".
O cartel em licitação consiste no conluio entre agentes econômicos com o objetivo de eliminar ou restringir a concorrência dos processos de contratação de bens e serviços pela Administração Pública.
Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.
O método é uma prática ilegal no Brasil, por se basear em um formato que prejudica o consumidor. A cartelização é a união de várias empresas, que diminuem a produção de um produto, para que o preço do item tenha um aumento com a grande procura e a menor oferta. O que gera lucro para as organizações e afeta os clientes.
Quando existem empresas que formam um cartel, a quantidade produzida e os preços são combinados de maneira que retornem uma grande fatia de lucro para cada uma delas. A formação de um cartel, cartelização, é feita a partir de um grupo de empresas que cooperam entre si, limitando a produção de um produto, o que faz com que os preços subam.
A lógica de um cartel é fazer com que concorrentes se unam para eliminar a livre-concorrência. Isso beneficiaria as empresas cartelizadas, possibilitando lucros maiores e domínio sobre o mercado. Por outro lado, o cartel prejudica fortemente o consumidor – já que este passa a ter uma menor liberdade de escolha.
Além disso, a formação de cartel é nociva para a economia porque impede a entrada de novas empresas concorrentes no ramo, diminuindo a lei de oferta e procura.
No Brasil a formação de um cartel é considerado "crime contra a ordem econômica", que pode gerar uma pena de 2 a 5 anos de prisão aos empresários do conluio, além de multa. A investigação de comerciantes no mercado brasileiro, assim como a aplicação de multas, é feito pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
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