Oitiva, em Direito Processual, refere-se ao ato de ouvir as testemunhas ou as partes de um processo judicial.Comumente utilizada no meio jurídico, a palavra foi popularizada recentemente graças às diversas Comissões Parlamentares de Inquérito, instaladas em decorrência das denúncias envolvendo diversos governos.
A audiência de instrução e julgamento é uma sessão pública e pode ser considerada a mais importante do processo, pois é quando as provas orais e os depoimentos das testemunhas acontecem. É neste momento que juiz tem o contato mais próximo com as partes e advogados do caso.
1 Ato de ouvir ou de prestar atenção a quem fala; audição. 2 Recepção oficial dada por autoridades a pessoas que lhes desejam falar. 3 Momento ou decurso dessas recepções. 4 Jur Sessão de tribunal em que o juiz instrui um processo, ouve os advogados e as alegações das partes e proclama seu julgamento e sentença.
459). Neste novo modelo, o juiz abre a audiência, compromissando (ou não, de acordo com o caso) a testemunha, e passa a palavra para a parte que a arrolou. ... O magistrado preside o ato, controlando a atuação das partes a fim de que a prova seja produzida de acordo com os limites legais e do caso penal.
Conheça os 3 principais tipos de audiênciaAudiência de conciliação ou mediação. ... Audiência de instrução e julgamento. ... Audiência de justificação. ... Ação de reintegração ou manutenção de posse. ... Tutela de urgência.
34 curiosidades que você vai gostar
Tipos de Audiências Trabalhistas!AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA.AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO.AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
Audiência de Conciliação (ou inaugural), onde se busca a homologação de um acordo, e, não sendo possível a apresentação de defesa pela parte Reclamada; Audiência de Instrução, com o objetivo de colher provas; e. Audiência de Julgamento: Destinado somente ao Juízo para o julgamento do processo, sem a presença das partes ...
Os primeiros a fazerem o depoimento, desse modo, serão os peritos. Em seguida, o autor e o réu prestam seu depoimento pessoal. Por fim, as testemunhas devem falar.
Na audiência de conciliação o Juiz pode fazer perguntas às partes, mas com o objetivo de entender melhor a situação, até mesmo para tentar sugerir alguma reflexão sobre possível acordo. ... Já na audiência de instrução, há um momento específico para se fazer perguntas.
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