Por fim, através da ata de subsanação o tabelião averigua erros em documentos particulares ou oficiais e os corrige em vista de evidente descompasso entre a situação real e a documental.
Ata de sanação: fez-se, frequente, no Brasil, o emprego do termo subsanação para apontar uma espécie das atas notariais, qual a de saneamento ou retificação de erro material –incluído na compreensão desse conceito o erro omissivo.
A ata chamada de subsanação é muito utilizada para que haja a correção de erros eventuais em documentos ou instrumentos públicos, ocorre a pedido das partes interessadas ou, ainda, de ofício pelo tabelião.
Ata é um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos debatidos durante uma reunião ou outro tipo de assembleia. ... Algumas das regras básicas para a produção de uma ata de reunião, por exemplo, são: ausência de abreviaturas.
As atas notariais que digam respeito a assuntos não patrimoniais são cobradas por folha, sendo a primeira no valor de R$ 531,54 (quinhetos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e as demais R$ 268,41 (duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).
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Ata notarial digital
Caso não tenha Certificado Digital, é possível emitir qualquer um dos modelos existentes no próprio cartório. Para isso, será necessário comparecer ao cartório somente uma vez. No caso do Certificado Digital e-Notariado (próprio para a realização de atos notariais digitais), a emissão é gratuita.
A Ata Notarial é um instrumento público pelo qual o tabelião ou outra pessoa autorizada no cartório, constata fielmente os fatos relatados/narrados por pessoa interessada.
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Em caso de Pessoa Jurídica:RG – Registro Geral;CPF – Cadastro de Pessoa Física;Requerimento escrito ou verbal.
Principais Características da ATA
Redação técnica; Linguagem formal; Polifonia textual; Texto de Valor jurídico.
Geralmente são os seguintes:Data, hora e local da reunião;Nomes dos participantes da reunião e dos ausentes, e seus respectivos cargos;Aceitação ou correções/alterações das atas de reuniões anteriores;Decisões tomadas sobre cada item da agenda.
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