Assembléia Geral. Aprovar seu regulamento e, pelo voto de dois terços, sua agenda. A Assembléia Geral exerce suas atribuições de acordo com o disposto na Carta e em outros tratados interamericanos. Compõe-se das delegações que os Governos dos Estados membros acreditem.
O que é uma Assembleia:
A expressão Assembleia Geral indica uma reunião onde estão presentes a maior parte dos sócios de uma determinada organização ou associação, e que têm poder para tomar decisões relacionadas com essa organização. Assembleia também pode ser sinônimo de uma sociedade ou de um clube.
[ Política ] Reunião de representantes de um Estado com poder para elaborar ou alterar a constituição desse Estado. Local onde se realiza uma eleição. Reunião de pessoas com poder deliberativo.
Estabelecida em 1945 através do Capítulo IV da Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (193 países) se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta.
A Assembleia Geral reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa na terceira terça-feira do mês de setembro na sede da ONU, em Nova York. Sessões especiais podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança, da maioria dos membros das Nações Unidas ou ainda de um só membro com a anuência da maioria.
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Compete ao conselho de administração, se houver, ou aos diretores, observado o disposto no estatuto, convocar a assembleia geral. A assembleia geral pode também ser convocada (Lei 6.404/1976, art.
Para a realização de uma Assembleia Geral é necessário seguir as regras dispostas no estatuto da entidade para sua convocação e instalação. O primeiro passo é determinar se a Assembleia será ordinária, extraordinária ou ordinária e extraordinária, conforme o assunto tratado.
A Assembléia Geral tem competência exclusiva para: eleger ou destituir administradores, aprovar as contas e alterar o estatuto, segundo o art. 59, do novo Código Civil.
Na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil mantém uma tradição, que vem desde 1947, de ser o primeiro país a falar com o discurso do então ministro das Relações Exteriores, Oswaldo Aranha. Ainda não se sabe o porquê do nosso país inaugurar o evento mais importante da organização.
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