As rubricas representam o detalhamento das verbas devidas aos trabalhadores, bem como dos descontos realizados. Porém, além das parcelas que integram a remuneração, também devem constar na folha as não integrantes, as chamadas rubricas informativas.
A Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento eSocial tem como objetivo fornecer a todos os interessados informações referente a folha de pagamento visando se adequar ao padrão eSocial.
Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento. Valor correspondente a um dia de trabalho incidente sobre as verbas de natureza variável, tais como: horas extras, adicional noturno, produção, comissão, etc. Adicional em virtude do tempo de serviço (anuênio, quinquênio, etc.)
A rubrica informativa é usada na folha de pagamento para transmitir ao eSocial o valor que não é pago como provento, mas também não é descontado do empregado e pode ser base de cálculo de tributos ou do FGTS. Exemplos: salário-maternidade pago pelo INSS, benefícios previdenciários de natureza acidentária.
Como localizar rubricas no Portal do eSocialAcesse o site do eSocial, ou clique aqui.Informe os dados de acesso.Já logado, clique em Empregador - Tabelas - Rubricas.Se desejar pesquise pelo código da Rubrica para que possa localizar a mesma.
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Como retificar uma Rubrica no evento S-1010 já enviado ao eSocialAcesse a aba Folha, Eventos (rubricas), opção "Cadastro";Selecione o evento desejado e clique em "Editar".Selecione "Mudar configurações do evento" e clique em "Avançar";Realize a alteração que precisa e clique em "Concluir";
A natureza de rubrica “2920: Reembolsos Diversos” terá fim de vigência em 31/05/2021 (conforme item "d" abaixo). Se uma empresa que possui uma rubrica (S-1010) com essa natureza enviar ou retificar um evento S-1200, no dia 25/06/2021, que contenha referência a essa rubrica, o evento será devidamente recepcionado.
Devolução de Desconto de Faltas – A partir de 01/05/2021 esta devolução deve ser informada ao eSocial na rubrica correspondente aos descontos de faltas (Rubrica 9207 – Faltas).
Informar o código de classificação da rubrica de acordo com a Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento para o eSocial. Salário, vencimento, soldo ou subsídio. Corresponde ao salário básico contratual do empregado contratado de acordo com a CLT e o vencimento mensal do servidor público e do militar.
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