Fração ideal, parte ideal, cota parte, ou como queiram chamar, significa a quantidade de propriedade que o titular da unidade tem nas partes comuns do condomínio.
Segundo a Norma, a fração ideal é calculada multiplicando a área de todo o terreno pela área do imóvel em questão. Esse resultado precisa ser dividido pelo equivalente à área total de construção das unidades somadas.
Para a regularização das frações ideais em lote urbano, nos casos em que as frações atingem os requisitos, os coproprietários, em comum acordo, devem proceder um levantamento da área total com seus "lotes" individualizados, para que desta forma realizem a subdivisão perante o Município, e após realizarem uma divisão ...
Não pode um condômino em coisa indivisível vender a sua parte a estranhos, se outro consorte a quiser, tanto por tanto. O condômino, a quem não se der conhecimento da venda, poderá, depositando o preço, haver para si a parte vendida a estranhos, se o requerer no prazo de cento e oitenta dias, sob pena de decadência.
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Essa regra muda de acordo com o país, mas normalmente é dentro de 70 ou 50 anos após o falecimento. Por causa dessa regra do primeiro dia do ano, consideramos 1º de janeiro como o Dia do Domínio Público.
Continuando no segmento musical, uma música só poderá pertencer ao domínio público nas seguintes hipóteses: decurso do tempo (prazo determinado), falecimento do autor sem deixar herdeiros ou ser uma obra de autoria desconhecida.
Obras publicadas pela primeira vez fora dos Estados Unidos entre 19, e que não foram protegidas pelos direitos autorais em seus país até 1 de Janeiro de 1996, são consideradas de domínio público nos EUA (passível de análise de acordo com cada caso). Um pouco enrolada essa parte dos Estados Unidos, né?
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