Cláusula constituti (constituto possessório): os contratantes pactuam a alteração da titularidade na posse, por prazo determinado ou indeterminado, de modo que aquele que possuía em nome próprio, passa a possuir em nome alheio.
Constituto possessório, também conhecido cláusula constituti, trata-se de uma operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que aquele que possuía em nome próprio, passa a possuir em nome alheio.
Constituto Possessório é o ato de alterar a titularidade de um bem, enquanto o antigo possuidor se mantém na posse. Ou seja, é o ato de transferir a posse de um bem de uma pessoa A a uma pessoa B. No entanto, a pessoa A não deixa de usufruir da posse daquele bem.
A terceira espécie de transmissão da posse, a tradição ficta, é aquela que, embora não haja a entrega da coisa efetiva, o alienante continua na posse em nome do adquirente. Ela pode ocorrer de três formas: através da Traditio Brevi Manu, da Traditio Longa Manu e do Constituto Possessório, ou cláusula constituti.
Já o termo “traditio brevi manu” denota a situação do final do parágrafo único: “quando o adquirente já está na posse da coisa, por ocasião do negócio jurídico”. Seria o caso do locatário adquirir a propriedade da coisa locada.
30 curiosidades que você vai gostar
Trata-se de expressão em latim que significa "por inteiro", "assim como está". Tal expressão é utilizada, por exemplo, na venda de um imóvel quando o preço recai sobre ele como um todo, e não apenas em relação à sua metragem. Trata-se de preço único, sem estipular valor pelo peso ou medida.
Na venda ad corpus o mais importante é a propriedade em si (objeto) e características que a envolvem, como a localização e outras comodidades. Já a venda ad mensuram revela a transação imobiliária na qual a determinação do preço é estabelecida com base na exata área do imóvel.
Trata-se de venda de imóvel, a qual pode ser realizada de duas formas: ad corpus e ad mensuram . Na modalidade ad mensuram o preço é fixado por medida de extensão ou se determinada a respectiva área. Há uma relação proporcional entre o preço e a dimensão atribuída ao imóvel.
Traditio longa manu: Se dá pela simples transferência da coisa ao adquirente, como numa grande extensão de terras, onde seja impossível sua verificação total icto oculi, bastando a exibição da coisa.
O que pode substituir o Couve-flor?
Quais alimentos aumentam o colesterol bom?
Como se separa a palavra cognição?
Como substituir a palavra expressão?
É possível separar a obra do autor?
Qual a classificação da palavra fogueira?
Como separar a sílaba mecânico?
Qual é a sílaba tônica de desafios?
Como separar sílaba do nome cadeira?
Como separar a sílaba celular?
Como mexer nas configurações do Netflix?
Como permitir excluir um arquivo?
Como se separa a palavra videogame?
Como se separa a sílaba cavalo?
Como alterar o programa padrão para abrir um arquivo no celular?