O CFOP é definido pela UF/origem e destino da operação (Prestador e Tomador do serviço de transporte), a origem sempre vai estar definida que é a Transportadora, agora quem será o tomador que vai ser definido pelo CIF/FOB, para que se possa saber se a operação vai ser dentro ou fora do Estado.
A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações e é uma sequência de quatro números que identificam a natureza da circulação de mercadorias (interestadual ou intermunicipal) ou de prestação de serviços em todo Brasil e no exterior.
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinados às prestações de serviços da mesma natureza.
Se o estabelecimento for comercial utiliza-se o CFOP : 1353 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial / dentro do estado... ou CFOP:2353 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial / fora do estado.
Assim, o código CFOP 6932 deve constar em documentos fiscais em que a prestação de serviço iniciar fora da UF sede da empresa de transportes e terminar em outra UF qualquer.
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Como o transporte se iniciou fora da UF sede da transportadora e a UF de início é igual a UF de fim do transporte, deve-se usar o CFOP "5932". Se a UF do fim da prestação do serviço fosse qualquer UF diferente de MG, deveria ser usado o CFOP "6932", pois a UF de início é diferente da UF de fim do transporte.
CFOP › 6000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados › 6900 - Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços › 6932 - Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador.
1353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
CFOP 5152 Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
5353 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento comercial de cooperativa.
5.9) 5.352 / 6.352 - prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial ou industrial de cooperativa; 5.10) 5.351 / 6.351 - prestação de serviço de transporte destinada às prestações de serviços da mesma natureza; 5.11) 7.358 - prestação de serviço de transporte destinada a estabelecimento no exterior.
2. Os CFOP 1932 ou 2932 quando aplicados nas sua situações específicas eliminam a utilização dos seguintes códigos: 1351, 2351,1352, 2352,1353, 2353, 1354, 2354, 1355, 2355, 1356, 2356.
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ATENÇÃO!!! ... Vejamos o seguinte exemplo: Oficina mecânica contribuinte do ICMS recebe carros do ativo de seus clientes para conserto.
CFOP 2932 Aquisição de serviço de transporte iniciado em Unidade da Federação diversa daquela onde esteja inscrito o prestador.
cfop 5152: classificam-se neste código as mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização, comercialização ou para utilização na prestação de serviços e que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, transferidas para outro estabelecimento da mesma empresa.
CFOP 6106 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar.
Caso seu cliente não tenha IE deve utilizar a CFOP 5108 ( Venda a não contribuinte ) .
CFOP 5656 - Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final. Você está em: Página Inicial › CFOP ›
CFOP 2915 Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. 2915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
Se o item for contabilizado no ativo imobilizado, deverá ser utilizado o CFOP 1551 (compra de bem para o ativo imobilizado). Se o item for reconhecido diretamente no resultado, o CFOP a ser usado é o 1556 (compra de material para uso ou consumo).
Acrescenta que na emissão do CT-e, para acobertar esta prestação de serviço, é utilizado o CFOP – 6932 e CST – 060, e fato gerador do imposto (ICMS do Transporte do Combustível) da origem é recolhido pela tomadora de serviço (Petrobras Distribuidora S.A.).
6353 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento comercial de cooperativa.
CFOP 5202: deve ser usado para devolução de compra para comercialização de mercadorias, cujas entradas tenham sido identificadas como compra para comercialização (isto é, o 1102); ... CFOP 6949: serve para saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado para fora do Estado.
CFOP 5923 ou 6923 – Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem.
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