Para preservar o nosso patrimônio, a Constituição Federal Brasileira afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
Preservar o patrimônio histórico e arquitetônico é manter viva a memória de uma cidade, de um país. Um povo que não preserva sua história dificilmente conseguirá planejar o seu fu- turo. O patrimônio construído e preservado é um ativo urbano de fundamental importância para as futuras gerações.
O Projeto de Lei 1893/19 cria o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan) para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União e pelos estados.
Além de ajudar a montar o quebra-cabeça da história, o patrimônio histórico está repleto de informações sobre tradições e saberes da cultura de um povo e é importante fonte de pesquisa para diversas áreas do conhecimento.
Preservação do Patrimônio histórico
Por isso existem diversos órgãos do poder público voltados para a conservação e preservação desses bens. No Brasil o órgão responsável por gerir, proteger e preservar esses bens é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal.
União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem. A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural ou empresa) de imóvel tombado para conservação desse patrimônio.
Por que é importante preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro? ... Os monumentos, as cidades históricas, as paisagens, as festas e as tradições são importantes heranças, porque compõem a identidade cultural e histórica, base sobre a qual se constrói uma Nação.
Por que é importante preservamos o patrimônio cultural? Garantir a preservação de toda essa herança cultural é muito importante para a nossa sociedade, pois nos permite formar a nossa identidade cultural. É por isso que o conceito de patrimônio cultural foi desenvolvido.