Nesta tabela constam os detalhamentos das informações das rubricas constantes na folha de pagamento (proventos, descontos, bases de cálculo e verbas informativas) e são informados a tributação do INSS, IRRF, FGTS e Contribuição Sindical.
Informar o código de classificação da rubrica de acordo com a Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento para o eSocial. Salário, vencimento, soldo ou subsídio. Corresponde ao salário básico contratual do empregado contratado de acordo com a CLT e o vencimento mensal do servidor público e do militar.
"Apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento do declarante, permitindo a correlação destas com as constantes da Tabela 3 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do eSocial. É utilizada para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Rubricas do declarante.
Como localizar rubricas no Portal do eSocialAcesse o site do eSocial, ou clique aqui.Informe os dados de acesso.Já logado, clique em Empregador - Tabelas - Rubricas.Se desejar pesquise pelo código da Rubrica para que possa localizar a mesma.
A natureza de rubrica “2920: Reembolsos Diversos” terá fim de vigência em 31/05/2021 (conforme item "d" abaixo). Se uma empresa que possui uma rubrica (S-1010) com essa natureza enviar ou retificar um evento S-1200, no dia 25/06/2021, que contenha referência a essa rubrica, o evento será devidamente recepcionado.
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Devolução de Desconto de Faltas – A partir de 01/05/2021 esta devolução deve ser informada ao eSocial na rubrica correspondente aos descontos de faltas (Rubrica 9207 – Faltas).
Este evento deve ter a indicação da natureza de rubrica do eSocial nº 9203: Cálculo da folha de pagamento mensal da competência MAIO/2021 com pagamento em 07/06/2021: O evento 2006 – IRRF Adto Salarial transita pela folha de pagamento mensal e, em conjunto com o evento 2464 – Desc.
O que é o evento - S-1010- Tabela de Rubricas
O evento: S-1010 é o evento responsável pelo detalhamento das informações das rubricas que constam nos processamentos do empregador. Este eventro fará uma correlação com as informações da tabela 3 – “Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento” do eSocial.
Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento. Valor correspondente a um dia de trabalho incidente sobre as verbas de natureza variável, tais como: horas extras, adicional noturno, produção, comissão, etc. Adicional em virtude do tempo de serviço (anuênio, quinquênio, etc.)
Após registrar as férias, acessar a folha do mês de gozo; Clicar no nome do trabalhador; Clicar no botão “Adicionar outros descontos” e incluir a rubrica “Estorno para prorrogação pgto.
Geralmente, o registro da rubrica é feito quando há uma exigência por parte de uma lei específica. Além da abreviação, no momento do registro, também é preciso registrar a assinatura manuscrita. Logo, toda vez que a pessoa registrar um contrato em um cartório, poderá garantir que a assinatura e a rubrica são oficiais.
Como retificar uma Rubrica no evento S-1010 já enviado ao eSocialAcesse a aba Folha, Eventos (rubricas), opção "Cadastro";Selecione o evento desejado e clique em "Editar".Selecione "Mudar configurações do evento" e clique em "Avançar";Realize a alteração que precisa e clique em "Concluir";
Esse evento informa os pagamentos referentes aos rendimentos do trabalho com ou sem vínculo empregatício e o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) objeto de negociação entre a empresa e seus empregados. Aplica-se também aos benefícios pagos por RPPS.
Para realizar o envio desses dados, é preciso já ter feito o cadastro completo das Informações do evento S-1000 (Empregador/Contribuinte/Órgão Público), e no caso de existirem processos, o envio deverá ser efetuado depois do evento S-1070 (Tabelas de Processos Administrativos/Judiciais).
OBS: O Identificador da Tabela de Rubricas se refere a identificação de qual Empresa (Matriz/Filial) a mesma foi enviada. Geralmente é composto pelas informações do CNPJ 0001, 0002, 0003.
A tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos, referente ao evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador – ASO), ou seja, os exames, também foi alterada, mas segue com o mesmo nome.
A classificação tributária é uma das tabelas do eSocial, mais precisamente a tabela 08. Atualmente, ela é composta por 18 códigos, cada um com 2 dígitos. Sendo que para as empresas optantes pelo Simples Nacional temos as classificações [01, 02 e 03] e para o Microempreendedor Individual a [04].
As rubricas representam o detalhamento das verbas devidas aos trabalhadores, bem como dos descontos realizados. Porém, além das parcelas que integram a remuneração, também devem constar na folha as não integrantes, as chamadas rubricas informativas.
Salientamos ainda que o pagamento em pecúnia do salário utilidade alimentação integra a base de cálculo das contribuições sociais. ... 458 da CLT, autorizou-se ao empregador, quando do fornecimento da utilidade da espécie alimentação, descontar até o limite de 20%, dos salários dos empregados beneficiados.
O pagamento em pecúnia de auxílio-alimentação indenizado (verba que não foi paga no tempo e modo devidos), em razão de transação judicial homologada no foro trabalhista, não está sujeito a incidência da Contribuição Previdenciária, ante a sua natureza indenizatória.
O empregador doméstico que pagar a guia DAE do eSocial duas vezes por algum engano, pode fazer a solicitação da restituição ou compensação do valor pago a mais através do site da Receita Federal. É preciso que o empregador preencha o formulário de Pedido de Restituição ou ressarcimento.
1 - Acesse o menu ARQUIVO, clique na opção RUBRICAS; 2 - Localize o cadastro da rubrica que apresentou o erro e clique no botão [Enviar eSocial]; 3 - Caso o botão de envio não esteja habilitado, realize uma alteração no nome da rubrica e grave como Retificação.
Como efetuar o ajuste em caso de encontrar diferença na incidência da rubricaAcesse a aba Folha - Eventos(rubricas) - Cadastro, e filtre pelo código da rubrica deseja realizar o ajuste;Apos selecione o evento e clique em Editar - Selecione a opção Mudar incidências para e-Social e avançar.
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