O que caracteriza a solidariedade é a pluralidade subjetiva (sujeitos) e a UNIDADE OBJETIVA. A SOLIDARIEDADE NÃO SE PRESUME!!! Decorre da lei ou da vontade das partes (art 265 cc). O principio regente é o do não presunção da solidariedade, nos exatos termos do art 265.
264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda. ... A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
Portanto, Durkheim, classificou as sociedades através da solidariedade, que possui dois tipos: solidariedade mecânica e solidariedade orgânica. A solidariedade mecânica em uma sociedade vai além da soma dos indivíduos (suas consciências individuais), ela se constitui na consciência coletiva.
Já a solidariedade orgânica é aquela que resulta de uma alta divisão social do trabalho (DST), na qual o grande número de especialistas faz com que haja uma interdependência social, ou seja, é a diferença entre os indivíduos que faz com que haja o vínculo social.
Solidariedade mecânica é aquela que caracteriza as sociedades pré-capitalistas, nas quais há um baixo (ou nenhum) grau de consciência individual, uma vez que predomina, em termos de coesão social, uma consciência coletiva que controla a sociedade.
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Para ele, a solidariedade mecânica é fundamentada nas tradições, nos hábitos e na moral; características muito presentes em sociedades pré-capitalistas. Já a solidariedade orgânica é baseada na interdependência gerada pela especialização do trabalho no modo de produção capitalista.
No entanto, nem tudo o que uma pessoa faz pode ser considerado um fato social, pois, para ser identificado como tal, tem de atender a três características: generalidade, exterioridade e coercitividade.
Para Durkheim, o Direito é o símbolo visível da solidariedade social. No direito penal, que trata de crimes e de penas, a sanção é sempre negativa, reprovativa ou repressiva, pois o crime representa a ruptura da solidariedade social, que é mecânica, pois baseada na similitude dos integrantes do grupo.
Émile Durkheim e a Divisão Social do Trabalho
São os fatores que unem os indivíduos numa sociedade, pois geram um sentimento de solidariedade entre aqueles que realizam as mesmas funções. Outro fator importante é que este pensador analisava a sociedade como uma metáfora do corpo humano.
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