Propriedade Intelectual é o conceito relacionado com a proteção legal e reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual tais como invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e criações artísticas e garante ao autor o direito, por um determinado período, de explorar economicamente ...
Tipos de proteção da propriedade intelectual
A propriedade intelectual é o dispositivo legal que garante que uma inovação será protegida, e que o responsável por ela, recompensado. ... Afinal, trata-se de um aspecto fundamental de inovação, tanto na indústria como no mercado em geral, e por isso merece toda a nossa atenção.
Definição. Os direitos intelectuais são resultados da produção mental de uma pessoa (de produções científicas, literárias ou artísticas) e decorrem da propriedade intelectual.
Como é possível fazer essa prova? É necessário apresentar algo concreto que afirme a autoridade do criador, que relacione a obra ao autor em uma data específica. Aqui entra a prova de anterioridade: mostrar que a pessoa em questão foi a primeira a criar aquele conteúdo, daquela forma, naquele espaço.
A legislação esclarece que a proteção aos direitos relativos à propriedade intelectual é realizada através de: Concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade. Concessão de registro de desenho industrial. Concessão de registro de marca.
Propriedade intelectual se refere aos dispositivos legais da área do Direito que garantem aos responsáveis a exclusividade e a recompensa sobre sua criação. Por meio de leis, uma empresa pode garantir que as suas criações intelectuais sejam protegidas e que, por elas, seja recompensada.
A propriedade intelectual é um fator determinante para o desenvolvimento econômico e social sustentável de uma nação. Um país para aumentar a sua competitividade precisa criar um ambiente de negócios de modo a assegurar às empresas a proteção ao investimento e o estímulo à criação e à capacitação tecnológica.
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