A expressão “Terceiro Setor” começou a ser usada nos anos 70 nos EUA para identificar um setor da sociedade no qual atuam organizações sem fins lucrativos, voltadas para a produção ou a distribuição de bens e serviços públicos (SMITH, 1991).
O Terceiro Setor no Brasil começou ainda no século XVI, com a fundação da Santa Casa de Misericórdia de Santos no ano de 1543. Desde a sua criação até os dias hoje, a instituição presta apoio assistencial e hospitalar, sendo assim a primeira referência histórica de uma entidade do Terceiro Setor no Brasil.
Compõem o Terceiro Setor todas as instituições que não visam lucros e que trabalham com o objetivo de solucionar ou minimizar problemas sociais de áreas como direitos humanos, meio ambiente, crianças, idosos etc.
Entidades do Terceiro Setor
A atuação do terceiro setor propicia uma sociedade civil ativa e participativa, que busca o interesse público e proporciona melhores serviços à comunidade. Além disso, a sociedade civil consequentemente se torna mais engajada e interessada na participação das decisões do Estado.
Dessa forma, para entender como funciona o terceiro setor, é preciso ter em mente que tais entidades sobrevivem de doações do setor privado e de doadores individuais e mantém a credibilidade através da prestação de contas constante e permanente. Como funciona o Terceiro Setor?
As mais conhecidas instituições do Terceiro Setor são as ONGs (Organizações Não Governamentais), havendo também as fundações, entidades beneficentes, os fundos comunitários, as entidades sem fins lucrativos, associações de moradores, entre outras.
Para Maria Tereza Fonseca Dias “tem-se como terceiro setor o conjunto de pessoas jurídicas de direito privado, institucionalizadas e constituídas conforme a lei civil, sem fins lucrativos, que perseguem finalidades de interesse público”.
Segundo Débora Nacif de Carvalho [2], o Terceiro Setor no Brasil possui quatro momentos marcantes. O primeiro compreendendo o período situado entre a época da colonização até meados do século XX.
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