Desde 2008, norma federal proíbe mutilações em cães. Cortar garras e falanges de gatos também é considerado mutilação. A prática de cortar rabo, orelhas de cães e arrancar as garras dos gatos, que já foi até mesmo padrão de estética para algumas raças, é considerada mutilação e crime ambiental.
O que muita gente não sabe é que essa característica não é natural da raça, mas, sim, resultado da prática de cortar orelha de cachorro. Também conhecido como conchectomia, esse procedimento foi considerado ilegal pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária em 2008.
As resoluções do CFMV nº 1027/2013 e 877/2008 vedam o corte de cauda (caudectomia), de orelhas (conchectomia) e a eliminação das cordas vocais (cordectomia) em cães. Também não permite a retirada das garras em felinos (onicectomia).
As denúncias podem ser feitas em Delegacias de Polícia ou pelo site do Ministério Público Federal ou ainda, pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.
Corte na orelha do Pit bull
Existe a chance de causar infecção, sangramento e pode levar o cãozinho a morte. Portanto, cortar a orelha do animal é crime, o veterinário que aceita fazer esse procedimento pode ter seu registro suspenso.
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Tanto a forma natural quanto a cortada são aceitas em shows de cães; sendo assim, cortar as orelhas de seu pitbull é uma questão de preferência. Se você optar pelo corte, o procedimento deve ser feito quando o filhote tiver de 9 a 12 semanas de idade.
Cães de médio porte: Boxer, Dobermann, 60dias e Pit Bull com 60 a 120 dias. Cães de grande porte como Dog Alemão, Mastim Napolitano: 50-70 dias.
E se identificarmos este tipo de procedimento, os responsáveis irão responder criminalmente por ele, pontua Vania. A promotora ainda lembra que as pessoas que quiserem denunciar podem fazer isso entrando em contato com o CFMV ( http://www.cfmv.org.br/ ) e também com o Ministério Público.
Presencial, via e-mail ou pelo telefone 156.