Cidadão pode consultar dados do Cadastro Nacional da Adoção na internet - Portal CNJ. O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal da entidade, no link www.cnj.jus.br/cna.
Não há restrições à adoção por pessoas solteiras, desde que preencham os requisitos exigidos pela lei. Mas se forem casadas ou conviverem em união estável é necessário o consentimento de ambos os pretendentes.
Hoje, são cerca de 8 mil crianças aptas para adoção, ou seja, o número de pais na fila para adotar é cinco vezes maior. Especialistas apontam que as exigências dos pais mostram que ainda há uma idealização da adoção, o que atrapalha o processo adotivo e impede que os candidatos tenham experiências como a de Moraes.
3Normalmente compostas por profissionais das diversas áreas, como psicólogos, sociólogos e assistentes sociais, elaborando-se, no final, um relatório sobre o candidato ou candidatos. Processo de Adoção
Passo a passo da adoção O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
Dá-se a conhecer, nos universos dos ordenamentos jurídicos pesquisados, quais são as instituições que tramitam o processo de adoção e os tempos médios de espera que as crianças e os candidatos a adotantes aguardam1, bem como se nos últimos anos foram tomadas medidas no sentido de agilização do processo de adoção.
A adoção está aberta a casais heterossexuais e homossexuais a viver há mais de 4 anos, e a cidadãos singulares com mais de 30 anos. Explicamos como funciona o processo.
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