A apatridia é causada, principalmente, pela discriminação. Na maioria dos casos, por questões étnicas ou religiosas, ou ainda porque em alguns países a mulher não pode passar sua nacionalidade aos filhos.
A resposta é sim. E as pessoas que não possuem cidadania de nenhum país são conhecidas como apátridas. Mas como isso é possível? A condição de apátrida pode ter início a partir do nascimento (originária) ou pode ocorrer sucessivamente (derivada), quando a pessoa perde cidadania sem adquirir uma outra.
É o que ocorre, por exemplo, com um filho de brasileiro que nasce na Itália, e seus pais não estão a serviço da República Federativa do Brasil. Como o Brasil adota o critério ius solis, a criança não é brasileira, e pelo fato de a Itália adotar o critério ius sanguinis, a criança não será, também, italiana.
É considerada apátrida a pessoa que não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
Embora seja difícil obter dados globais, a Agência da ONU para Refugiados, Acnur estima que existem cerca de 4,2 milhões de apátridas em 76 países, mas o número pode ser substancialmente maior.
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Os Rohingya são uma minoria muçulmana apátrida de Mianmar. Em 25 de agosto de 2017, quando a violência eclodiu no estado de Rakhine, em Mianmar, a crise humanitária tomou grandes proporções, levando mais de 742.000 pessoas a buscar refúgio em Bangladesh.
É possível que uma pessoa não tenha qualquer nacionalidade, uma vez não se enquadrando em nenhum critério estatal que lhe atribua nacionalidade.
A crise de refugiados rohingya é fruto do conflito ocorrido no Estado de Rakhine, em Myanmar, caraterizado pela violência sectária entre budistas e rohingya. ... Trata-se de uma luta armada de longa data, tendo início antes da II Guerra Mundial.
Acredita-se que mais de 800 mil rohingya fugiram para o país vizinho Bangladesh, onde muitos estão alojados no mais denso e populoso campo de refugiados do mundo, vivendo em condições bastante difíceis.
Êxodo de mais de 1,2 milhão de rohingyas
Três anos após o início desta fuga, estima-se que há mais de 1,2 milhão de refugiados rohingya em Bangladesh, Indonésia, Laos e outros países.
O golpe de Estado de 2021 em Mianmar começou na manhã de 1º de fevereiro quando a Conselheira de Estado Aung San Suu Kyi, o presidente Win Myint e outros líderes do partido governante foram detidos pelo Tatmadaw, o exército do país. ... Pelo menos 100 pessoas foram mortas desde o início do golpe.
COMO SE PERDE A NACIONALIDADE. nacionalidade, salvo no casos: reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; de imposição de naturalização, pela. ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício.
A boa notícia é que o brasileiro pode ter mais de uma nacionalidade! Segundo a Constituição Federal Brasileira: “Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros.
PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA
Conforme o citado dispositivo constitucional as situações que promovem a perda da nacionalidade são apenas duas. Vejamos: a) Cancelamento da naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; b) aquisição de outra nacionalidade.
Como Ajudar. O trabalho de MSF envolve uma grande variedade de atividades, desde a organização de campanhas.Doação Mensal. Doações constantes de pessoas como você nos permitem estar preparados para salvar vidas em diversos países. ... Doação Única. ... Grandes doações. ... Nas Ruas. ... Heranças. ... Iniciativas Solidárias. ... Empresas.
Ou seja, o ordenamento jurídico nacional admite que os brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades APENAS se a(s) outra(s) nacionalidades(s) decorrer(em) do nascimento em território estrangeiro (nacionalidade originária), de ascendência estrangeira (nacionalidade originária) ou de naturalização por imposição ...
Todo brasileiro pode ter dupla nacionalidade ou cidadania de acordo com a Constituição Federal. As possibilidades são duas, quando há origem nacional reconhecida pela lei estrangeira, e quando há imposição da nacionalidade de acordo com as normas estrangeiras, pelo processo de naturalização.
Em primeiro lugar, o cidadão pode ter a cidadania do local onde nasceu (dependendo da legislação do país). Depois, ele pode solicitar, por vínculo de sangue, a nacionalidade do país onde nasceu seu pai e sua mãe. Até aqui, são três nacionalidades.
A perda da nacionalidade ocorre pela perda punição, que se aplica exclusivamente aos naturalizados, dependendo de processo judicial onde será verificada a atividade nociva ao interesse nacional, nos termos do Art. 12, parágrafo 4º, inciso I.
O artigo 12 da Constituição Federal define as duas causas de perda da nacionalidade brasileira: a prática de atividade nociva ao interesse nacional e a aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira derivada.
Militares vêm enfrentando resistência de grupos civis desde que tomaram o controle do país por meio de um golpe em fevereiro de 2021, depondo um governo eleito democraticamente liderado por Aung San Suu Kyi. Gigante da mídia social é acusada de fomentar violência contra a minoria perseguida em Mianmar.
Os atuais surtos de violência em Rakhine obrigaram centenas de milhares de pessoas a fugirem para o país vizinho, Bangladesh, em um período de tempo muito curto. A maioria das pessoas foge da violência em Rakhine com apenas as roupas do corpo, sem muita esperança de um futuro melhor. ...
A origem desse povo é motivo de divergência com alguns dizendo que se originaram em Arracão (também conhecida como Raquine, ou Rohang em ruainga) no Mianmar, e outros dizendo que são imigrantes muçulmano oriundos de Bengala, atualmente Bangladexe.
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