Para que se proceda a alteração do nome do contribuinte do IPTU é necessário que você vá a Secretaria das finanças munido: do formulário próprio “Inscrição Imobiliária” preenchido; das cópias de seus documentos pessoais; cópia do espelho da cartela do IPTU do imóvel; cópia da matrícula do registro do imóvel atualizada.
É preciso apresentar os seguintes documentos:
A transferência deve ser solicitada à Secretaria Municipal de Economia (Semec) pela internet via processo administrativo ou, para os casos de compra e venda de um imóvel, pelo Portal ITBI-e, onde será gerado o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A não ser que você já tenha combinado com antigo proprietário dele fazer o pagamento. O procedimento é o mesmo para todas as cidades no Brasil. A troca do nome no IPTU deve ser realizada na Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) na Prefeitura de onde você mora. Os documentos que normalmente são solicitados são:
Para que se proceda a alteração do nome do contribuinte do IPTU é necessário que você vá a Secretaria das finanças munido: do formulário próprio Inscrição Imobiliária preenchido; das cópias de seus documentos pessoais; cópia do espelho da cartela do IPTU do imóvel; cópia da matrícula do registro do imóvel atualizada;
Se o nome da pessoa estiver no IPTU que dizer que ela é dona? Não, o nome do IPTU não quer dizer que a pessoa é a proprietária do imóvel, só é proprietário a pessoa que tiver o nome registrado na escritura do imóvel em cartório de imóveis. Se o novo proprietário não removeu meu nome do meu antigo imóvel?
Como apenas a escritura de imóvel comprova que a pessoa é dona de um imóvel, muitas pessoas acabam não alterando o nome no IPTU, por esquecimento ou até por negligência mesmo. Nestes casos é importante você adicionar cláusula no contrato de compra e venda especificando a obrigação do comprador registrar a venda do imóvel na matrícula do IPTU.
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