Tem o mesmo custo de uma escritura, com pagamento de certidões e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Quando a transação é de compra e venda, a taxa é de 4% do valor do imóvel. Mas se for doação com reserva de usufruto, o percentual é de 2%.
A duração do usufruto poderá ser temporária, quando estipulada com prazo para seu término, ou vitalícia, durando até o fim da vida do usufrutuário, sendo no entanto, possível revogar a concessão do direito do usufruto pelo nu-proprietário do imóvel através de averbação na matrícula do imóvel.
Para efetuar uma doação com reserva de usufruto, o proprietário deve se dirigir a um Cartório de Notas de sua preferência, e então manifestar a sua vontade ao Tabelião ou escrevente autorizado.
O usufruto pode ser constituído pela lei, por ato inter vivos (contrato, p. Ex.), por ato causa mortis(testamento), por doação e por usucapião. É cabível o usufruto simultâneo, ou seja, duas ou mais pessoas exercerem o referido direito ao mesmo tempo.
Ou seja, mesmo sendo considerada a pessoa que irá deter todos os direitos sobre o imóvel, a venda sem o consentimento do atual proprietário não poderá ser efetuada e nem mesmo o despejo deste que está cedendo o imóvel. A seguir, iremos descrever algumas dúvidas comuns sobre como proceder para se colocar um imóvel em usufruto:
O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis. Salvo disposição em contrário, o usufruto estende-se aos acessórios da coisa e seus acrescidos.
Existem duas formas para a realização do usufruto, a primeira é a doação ainda em vida que pode ser feita em cartório, através de uma escritura de doação que pode determinar que o usufruto comece de uma data pré-determinada ou que se encerre também numa data prevista neste documento.
A renúncia do usufrutuário ao usufruto, o fim de seu prazo (quando houver tal estipulação) e a deterioração do bem por parte do usufrutuário são exemplos que ensejam o cancelamento do usufruto de imóvel.
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