Para realizar a solicitação de licença de Comércio Ambulante em Área Particular, o interessado ou seu procurador deve comparecer ao Pró-Cidadão ou agendar um horário com a casa do empreendedor, com cópias e originais do RG, CPF, autorização sanitária, contrato de locação ou cópia da escritura (se for o proprietário), ...
Para solicitar a licença, é preciso cumprir um dos seguintes requisitos: ser cadastrados em programa social municipal, ou ter recebido algum acompanhamento do serviço social do município durante a pandemia; ter filhos matriculados na rede pública; ou ter cadastro no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
Para receber o crachá, os ambulantes devem comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), localizada na Rua Hélio Beltrão, nº 50, Estácio, de segunda à sexta-feira, de 10h às 16h.
Formulário de Requerimento preenchido, assinado, com a firma reconhecida por autenticidade. Cópia de CPF. Cópia da Identidade. Cópia do comprovante de residência....Veja serviços relacionados em:
(Foto: Divulgação). Como conseguir a licença para trabalhar como vendedor ambulante? Cada município do Brasil tem suas próprias regras para obter a licença que permite que um trabalhador atue como vendedor ambulante.
Como obter a licença de funcionamento O interessado deve utilizar o Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades – SLEA . Clicar em “EMPRESA” na parte superior da página.
Muitos tem procurado a legalização justamente por perceberem as vantagens que existem nisso. Além de não ficarem correndo de fiscalização, conseguem ter uma certa segurança na vida que os outros não tem. Se você é um vendedor ambulante ou está pensando em se tornar um, esse artigo é fundamental!
Para conseguir a licença você terá que levar à Prefeitura um requerimento que autorize a atividade, todo preenchido. Nele deve estar exposto o serviço ou produto com que será trabalhado.
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