Documentos necessários para a cidadania portuguesa 2021
Observação: Os brasileiros (e os nacionais que constam da lista) não precisam de visto para entrar em Portugal e no espaço Schengen (clique aqui para ver os países do espaço Schengen), por um período de até 90 dias, por semestre, nos casos de deslocações para turismo e negócios.
Quais são os documentos necessários para obter o visto permanente para Portugal?
O primeiro passo para conseguir a cidadania portuguesa é procurar o Consulado Português que atende ao seu Estado e entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento do parentesco.
Quanto tempo é necessário para a aquisição da cidadania portuguesa por residência? O primeiro requisito a ser analisado será o tempo de residência necessário para que um estrangeiro possa solicitar a cidadania portuguesa por essa via. A Lei Orgânica 02/2018 de 05 de julho trouxe algumas importantes mudanças em relação a esse tema.
Os que não preenchem os requisitos legais para obter a nacionalidade portuguesa através da atribuição, ou seja, através da ascendência, ainda podem consegui-la através da aquisição. A aquisição da dupla cidadania apresenta diversas possibilidades, sendo uma delas pelo tempo de residência.
Atualmente, a cidadania italiana é regulamentada pela lei n. 91 de 05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisição e na perda da cidadania e reconhece o direito à titularidade contemporânea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposições previstas por acordos internacionais. A T E N Ç Ã O !
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