Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Emissão Licença Pesca Amadora 2021 Atualmente, para quem deseja emitir a Licença de Pesca Amadora, basta: Acessar o site SINPESQ (Sistema Nacional de Informação da Pesca e Agricultura), clicando aqui. Lembrando-que, ao solicitar o documento, na própria página da emissão é possível imprimir a sua licença provisória.
Saiba aqui como obter uma licença de pesca. A licença de pesca é obrigatória para profissionais e para amadores, quer para pesca em águas marítimas e salobras ou em águas doces. Se é um amante da pesca e não tem qualquer tipo de licença, então é importante que saiba que as multas variam entre os €200 e os €2000.
De pesca submarina: possibilita o exercício de pesca submarina, que inclui a possibilidade de pesca também a partir de embarcação e de terra. De pesca apeada: licença para o exercício de pesca a partir de terra.
Portanto para a pesca subaquática com uso de espingarda de mergulho, desde que praticada em mergulho livre (sem aparelhos de respiração artificial), o cidadão/usuário deverá obter a licença de pesca embarcada, conforme Instrução Normativa Interministerial nº. 9, de 13 de junho de 2012, com taxa anual de R$ 60,00 (sessenta reais).
No dia 16 de novembro de 2020 obtivemos no novo portal de emissão das Licenças de Pesca Amadora a implementação da modalidade de pagamento via Pix. Ao escolher a opção de pagamento pelo Pix, é gerado um QR Code e um Código que podem ser usados para realizar o pagamento no banco da sua preferência.
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