Entenda o processo passo a passo para registrar sua obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional.Imprima o seu livro. ... Pague a GRU. ... Preencha o Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação. ... Separe os documentos necessários. ... Envie o requerimento para o Escritório de Direitos Autorais.
Para os livros vendidos em livrarias, a porcentagem geralmente é de 10% sobre o preço de capa, o “preço oficial do livro”. Para edições especiais, o que geralmente significa vendas governamentais, os direitos autorais oscilam entre 6% e 10% do valor bruto recebido pela editora.
O livro, como qualquer obra intelectual, tem direitos autorais que protegem e limitam as possibilidades de uso e reprodução. Os direitos autorais são de propriedade do autor e abrangem todo o conceito de sua obra. Esse direito é exclusivo dele, conforme prevê o artigo 5º da Constituição Federal.
Uma forma de descobrir, é sabendo a data de falecimento do autor da obra (wikipédia sempre ajuda nisso). Se o autor for brasileiro, os direitos autorais duram por 70 anos, contando à partir de 1 de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.
Tendo em mãos o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento original, a cópia da obra intelectual e demais documentos, vá presencialmente a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais munido de seu documento de identidade com foto e protocole seu requerimento de registro.
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Ao usar uma imagem dentro das finalidades permitidas por lei, não deixe de mencionar quem é o autor! Caso contrário, pode ficar implícito que você está assumindo a autoria dessa imagem. Em posts no Instagram, você pode simplesmente colocar na legenda: "Foto por: Fulano" , ou "Crédito da foto: Fulana".
é feito por meio da Biblioteca Nacional, pois ela é responsável por fazer esse registro desde o ano de 1898, quando a primeira lei específica brasileira sobre direitos autorais foi publicada, a fim de garantir uma segurança jurídica maior a partir da declaração de titularidade ou autoria sobre obra intelectual.
Em princípio, o tempo de duração da proteção do direito de autor é estabelecido pela legislação nacional de cada país. Mas, de acordo com a Convenção de Berna, o prazo mínimo geral é de 50 anos após a morte do autor.
Vou simplificar essa regra pra você: se alguém tem a intenção de se beneficiar (financeiramente ou de outras formas) com uma obra criada por outra pessoa, sem autorização dela, ou se quer levar o crédito por uma obra criada por outra pessoa, está violando os direitos autorais dessa pessoa.
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