Em 1990, o Brasil torna-se signatário da Declaração de Caracas a qual propõe a reestruturação da assistência psiquiátrica, e, em 2001, é aprovada a Lei Federal 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Na maioria das vezes, os portadores de doenças mentais viviam confinados em hospitais psiquiátricos como o de Juqueri, em São Paulo, isolados de tudo e de todos, até a morte. Muitos eram submetidos à camisa de força e a técnicas violentas como a lobotomia e o eletrochoque.
A Reforma Psiquiátrica Brasileira é um movimento sociopolítico ocorrendo no âmbito da saúde pública que, do ponto de vista da gestão de políticas públicas, consubstancia-se em uma legislação em saúde mental iniciada em 1990, com a Declaração de Caracas, aprovada por aclamação pela Conferência Regional para a ...
O movimento da Reforma Psiquiátrica surgiu depois da Segunda Guerra, inicialmente na Europa, na intenção de transformar ou até mesmo extinguir os hospícios, manicômios e hospitais psiquiátricos existentes. Outro ponto a considerar é que o período de guerra adoeceu muitos soldados, afetando também sua saúde mental.
O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário”, nos anos 70, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços, e protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde ...
Asilo de alienados, quartel de polícia, hospital psiquiátrico, hospício, asilo de mendicidade e casa de correção tinham como função principal realizar a exclusão social do louco, garantindo que ele não ficasse perambulando pela rua, à vista dos passantes, o que era incompatível como nosso pretenso grau de civilidade.
As pessoas que trabalhavam com carteira assinada sofriam um desconto no salário, o que lhes dava acesso aos hospitais próprios do Inamps e aos conveniados. Os dependentes dos trabalhadores também tinham o direito de ser atendidos. O governo e as empresas ajudavam a financiar o sistema.
A Reforma Psiquiátrica é entendida como processo social complexo, que envolve a mudança na assistência de acordo com os novos pressupostos técnicos e éticos, a incorporação cultural desses valores e a convalidação jurídico-legal desta nova ordem.
A reforma psiquiátrica brasileira (RPB) é movimento histórico de caráter político, social e econômico influenciado pela ideologia de grupos dominantes e tem como proposta central a desinstitucionalização com consequente desconstrução do manicômio e dos paradigmas que o sustentam.
Oficialmente, a reforma psiquiátrica brasileira completou uma década em 2011, pois a Lei 10.216, que alterou a política pública para a saúde mental, ocorreu em 6 de abril de 2001 (BRASIL, 2001). Por meio dessa lei, trocou-se o modelo hospitalocêntrico, até então hegemônico no Brasil, pelo modelo de atendimento psiquiátrico comunitário, ...
Reflete sobre a psiquiatria na comunidade, na busca da promoção de novos modelos, modelos alternativos ao cuidado oferecido à pessoa em sofrimento psíquico. Somente no dia 06 de abril de 2001 é que foi sancionada a lei nº10.216 (também chamada Lei Paulo Delgado), que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil.
Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios.
Nascidas com a redemocratização, a reforma sanitária e a reforma psiquiátrica são parte de um Brasil que escolheu garantir a todos os seus cidadãos o direito à saúde. Não é por acaso que, tanto no campo da Atenção Básica quanto da Saúde Mental, saúde e cidadania são indissociáveis.
Como ir para Darnassus Wow Classic?
Como baixar a cópia da declaração do imposto de renda?
Como encontrar a ideia central?
Quais os componentes dos alimentos que estão envolvidos na reação Maillard?
O que indica a vogal temática?
O que fazer nas primeiras aulas de Geografia?
Como ocorre a ativação do receptor celular pela insulina?
Como identificar uma chave primária?
Quais as células envolvidas na resposta imune inata?
Como elaborar um plano comercial?
Qual exame detecta aneurisma na aorta?
Sou neto de português Tenho direito à cidadania portuguesa?
O quê questiona a Revolução Copernicana?