A legislação relacionada a segurança e saúde no trabalho teve início com o decreto de 3.724/1919 que estabelecia as diversas obrigações relacionadas ao ambiente de trabalho, e acidentes que viessem a ocorrer, obrigações essas que incluíam desde indenizações e ações judiciais.
A normatização da Saúde Ocupacional no Brasil surgiu na década de 70, quando fábricas e demais locais de trabalho foram obrigadas a terem equipes multidisciplinares para avaliação dos riscos laborais.
No Brasil, a Saúde do Trabalhador, entendida como campo de práticas apoiadas no modelo da Saúde Pública, se disseminou mais intensamente com o Movimento da Reforma Sanitária e se desenvolveu mais amplamente a partir da promulgação da nova Constituição do País em 1988, e a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS)3.
Em meados do século XVI, o pesquisador alemão George Bauer publicou um livro chamado “De Re Metallica”, no qual que apresentava os problemas relacionados à extração de minerais e à fundição da prata e do ouro, com destaque para uma doença chamada “asma dos mineiros”, que sabemos hoje tratar da silicose (doença pulmonar ...
Os primeiros regulamentos para proteger a vida dos trabalhadores de que se tem notícia surgiram na Inglaterra, no início do século XIX. Com a expansão da Revolução Industrial no restante da Europa, a Alemanha também começou a ditar normas semelhantes, em 1839, logo a seguir sendo acompanhada pela França, em 1841.
Em 1830 o proprietário de uma indústria têxtil, Robert Demham, pediu ajuda do seu médico pessoal Robert Baker para analisar todos os colaboradores da sua fábrica e fazer um diagnóstico da saúde de cada um deles. Esse foi o começo da Medicina do Trabalho que conhecemos hoje e que vem se aprimorando a cada ano.
A partir da década de 50/60 surgem as primeiras tentativas sérias na área da Higiene do Trabalho, bem como o surgimento de legislações na área de segurança do trabalho.
A saúde ocupacional tem como objetivo cuidar exclusivamente dos hábitos que influenciam diretamente o trabalhador. Uma das suas principais funções é a de trabalhar para prevenir doenças de trabalho, e problemas de saúde que podem ser causados por causa do trabalho em qualquer setor.
No Brasil, a legislação sobre segurança e saúde no trabalho iniciou com o Decreto 3.724/1919 que estabeleceu as obrigações resultantes dos acidentes de trabalho, incluindo indenizações e ações judiciais.
Dentre essas doenças estão a tendinite, tenossinovite, bursite, síndrome do túnel do carpo, dedo em gatilho, mialgias, entre outras. Assim como as LER, as doenças classificadas como Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) são causadas pelo uso excessivo do sistema musculoesquelético e à falta de tempo para a recuperação.
Diferentemente da doença profissional, a doença de trabalho não está atrelada à função desempenhada pelo trabalhador, mas ao local onde o operário é obrigado a trabalhar.
Sabe-se que a relação existente entre trabalho-saúde-doença já era percebida desde a Antiguidade. Porém, como somente os escravos trabalhavam (considerados não-cidadãos) eram eles que estavam expostos aos riscos do trabalho.
As doenças profissionais, conhecidas ainda com o nome de “idiopatias”, “ergopatias”, “tecnopatias” ou “doenças profissionais típicas”, são produzidas ou desencadeadas pelo exercício profissional peculiar de determinada atividade, ou seja, são doenças que decorrem necessariamente do exercício de uma profissão.
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