Luciano Cezar Cardoso. Para obter a carta de quitação do imóvel, é necessário solicitar à instituição financeira que emprestou o dinheiro para emitir o termo de quitação da dívida. Com a quitação em mãos, deverá ir ao cartório e retirar a Alienação Fiduciária antes registrada na matrícula do imóvel.
O pedido é feito exclusivamente pelos telefones: 3004 1105 (Capitais) ou 0800 726 0505 (demais cidades), opção 7 para solicitar.
De acordo com a Lei Federal 13.294/2016, o prazo para a instituição financeira fornecer o termo de quitação é de 30 dias, a partir da data de liquidação da dívida.
Após quitar o financiamento imobiliário, você precisa fazer o registro da quitação da operação no Cartório de Registro de Imóveis da jurisdição do imóvel. Funciona assim: você deve pedir à instituição financeira que emprestou o dinheiro para emitir o termo de quitação da dívida.
Segundo a legislação vigente, imóveis de até R$ 265 mil geram um serviço de aproximadamente R$ 520. Já a averbação sem valor declarado é realizada para alterações mais simples, relacionadas aos proprietários e não ao imóvel em si. Para mudanças envolvendo estado civil, herança ou óbito, o valor gira em torno de R$ 30.
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Escritura e registro do imóvel
O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório. Em média, o documento custa 1% do valor venal do imóvel, portanto, se a propriedade valer R$ 200 mil, por exemplo, você pagará em torno de R$ 2 mil para a taxa de registro.
“Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias é sempre o comprador. A pessoa que está adquirindo o imóvel vai ter os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o registro e a escritura”, afirma o advogado Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário.
O que fazer depois da quitação financiamento imobiliário? Após a quitação da dívida, a Instituição Financeira/Banco emite o termo de quitação do imóvel. O devedor levará ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação na matrícula e consequentemente a liberação da hipoteca ou alienação fiduciária.
Para obter a carta de quitação do imóvel, é necessário solicitar à instituição financeira que emprestou o dinheiro para emitir o termo de quitação da dívida. Com a quitação em mãos, deverá ir ao cartório e retirar a Alienação Fiduciária antes registrada na matrícula do imóvel.
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