Ouça em voz altaPausarA solicitação deverá ser feita no site https://www.sisbom.rs.gov.br/msci. Em caso de dúvidas, poderá ser solicitada ajuda na Unidade mais próxima do CBMRS, através do projeto Bombeiro Orienta. Encontre a Unidade mais próxima no site https://www.bombeiros.rs.gov.br/unidades-de-atendimento.
Qual é o procedimento para pedir o alvará?
Importante ressaltar que quem deve buscar a legalização do estabelecimento junto à segurança do local e solicitar o alvará dos bombeiros é o Microempreendedor e não o proprietário do imóvel.
No município onde não existe Posto de Bombeiros, nem convênio entre Estado e Município, a aprovação das edificações dependerá de iniciativa do interessado ou por determinação das autoridades competentes.
A solicitação poderá ser feita junto ao Corpo de Bombeiros por meio da corporação da sua cidade. Provavelmente, será necessário pagar uma guia de recolhimento pelo serviço. No Rio Grande do Sul, por exemplo, é possível solicitar pela internet, acessando o site da corporação.
4) O resultado da vistoria pode ser obtido na aba "consulta solicitações" do Sistema Via Fácil – Bombeiros. 5) Se aprovada a vistoria, será emitido a Licença do Corpo de Bombeiros, que poderá ser impresso no sistema. Na eventual constatação de irregularidades, será emitido um relatório de "comunique-se". a.
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