Internacionalmente, a objeção de consciência é permitida quando o não cumprimento de ordens decorre do foro íntimo e da consciência religiosa ou ética da pessoa. Conforme a ONU, quem faz objeção de consciência deve oferecer uma alternativa de ação pacífica.
Objetor de consciência é uma pessoa que se recusa a cumprir um determinado dever com base em princípios pessoais. Na oposição de consciência, o objetor solicita a autorização para não cumprir uma obrigação que vai contra suas convicções, que podem ser de vários tipos: éticas, filosóficas, religiosas e políticas.
Doss, o único objetor de consciência para receber a Medalha de Honra do Congresso durante a Segunda Guerra Mundial, foi de 87 anos de idade. É relatado que nunca Doss, um homem quieto e despretensioso, gostava de ser chamado de "objetor de consciência", preferindo "cooperador de consciência" em vez.
O art. 143, §1° de nossa Carta estabelece a necessidade tão somente de se alegar o chamado imperativo de consciência. Por imperativo ou objeção de consciência, entende-se que a pessoa discorda, devido à crença religiosa, convicção política ou filosófica, de exercer trabalhos militares, por ser pacifista.
A objeção de consciência opera como sinônimo de livre-arbítrio, tem natureza personalíssima, como as decisões referentes ao próprio corpo (ex: vacinas, exames de sangue, concepção, aborto, doação de órgãos, tratamento médico). O Direito do Estado não alcança o foro íntimo, a privacidade da Pessoa.
Significado de Objetor Que se opõe em relação a outra pessoa. ... expressão Objetor de Consciência. Aquele que, por motivos de consciência (religião, filosofia, ideologia etc.), se recusa a participar do alistamento militar.
Desmond Doss (1919-2006) foi um militar norte-americano. Foi socorrista de guerra recebendo Medalha de Honra por salvar a vida de mais de 75 homens de infantaria durante a Batalha de Okinawa em 1945. Donald Thomas Doss nasceu em Lynchburg, Virgínia, Estados Unidos, no dia 7 de fevereiro de 1919.
O profissional alegou no processo a existência do chamado “imperativo de consciência”, dispositivo previsto em lei para pessoas que acreditam que não podem exercer trabalhos militares devido à crença religiosa, convicção política ou filosófica.
Objetores de consciência são pessoas que seguem princípios religiosos, morais ou éticos de sua consciência, princípios estes que são incompatíveis com o serviço militar, ou as Forças Armadas como uma organização combatente. No primeiro caso [carece de fontes.
Objeção de consciência como bem explana Sanches (2012) ela pode ser entendida como uma não adesão consciente a uma norma dada, ou seja, uma recusa a cumprir uma determinada norma por razão de consciência.
Observando-se isto se pode entender como objeção de consciência é o direito dos profissionais de saúde resguardar seus princípios morais, os quais são inalienáveis.
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