Como solicitar o registro de sua obra
Não tem como patentear uma marca sem pagar as taxas. O registro de uma marca consiste em diversos valores diferentes para cada caso. Por exemplo, o INPI informa que, para um pedido de exame de invenção, o custo do serviço é de R$ 590 para retribuição normal e para até 10 reivindicações.
Biblioteca Nacional, por meio dela é possível registrar os direitos autorais dos slogan, além desse caminho temos ainda a possibilidade de “registrar” o seu slogan, por meio de solicitação na ABP – Associação Brasileira de Propaganda – que realiza um procedimento (que é informal) para registro de expressões de ...
Se houver outros requerentes, enviar também cópias dos respectivos RG e CPF/CIC. Se for pessoa jurídica, enviar cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembleia. Se o autor for menor de idade, enviar também cópia do CPF e RG (para pessoa física) do representante legal do autor.
Ao registrar os seus direitos autorais, você estará garantindo uma declaração datada e com especificações claras da obra, que garante que aquela produção intelectual pertence, de fato, a você. Vale ressaltar que a obra deve estar desenvolvida.
A única forma de proteção integral é efetuar o registro do Direito Autoral. O Escritório tem representações regionais, os endereços seguem abaixo, guarde esta lista. Os autores poderão também enviar o material, com pedido de registro, pelo correio, para qualquer uma das sedes (preferencialmente por SEDEX). O que levar?
O registro do texto pode ser feito na própria Biblioteca Nacional, usando o procedimento explicado no post. Se nenhum dos gêneros disponíveis para escolha no formulário de requerimento for adequado, basta selecionar “Outros” e proceder com o registro normalmente. Espero ter ajudado. Abraços e boas leituras!