O Estado surgiu como uma forma de acordo entre quem governa e quem é governado, buscando assim garantir os direitos e deveres de todos. ... Entre as funcionalidades do Estado incluem-se a garantia à vida, liberdade e propriedade, além de garantir que haja segurança para que se possa viver em sociedade.
Platão esboçou o modelo de uma cidade-estado ideal, na qual a lei exercia uma função educadora tanto dos cidadãos como do estado. Aristóteles distinguiu várias formas de governo e de constituição, mas admitiu limites ao exercício do poder por intermédio do direito e da justiça.
Contratualismo. O contratualismo é um modelo teórico criado para explicar o surgimento da sociedade. Esta teoria é baseada na ideia de que os seres humanos viviam em um estado pré-social, chamado de estado de natureza e abandonaram-no para firmar um pacto, o contrato social.
Locke afirma que a função do estado é interferir o mínimo possível na vida dos indivíduos, atuando apenas na mediação de conflitos e na defesa do direito à propriedade. Onde não há lei, não há liberdade.
POR QUE SURGIU O ESTADO? Para a maioria dos pensadores que se dedicaram ao estudo do tema, o Estado nem sempre existiu. Sabe-se que muitas sociedades ao longo dos tempos organizaram-se sem que existisse uma estrutura estatal, não havendo nelas funções políticas formalmente organizadas.
A FUNÇÃO DO ESTADO Na filosofia política contemporânea destacaram-se, basicamente, duas correntes que formularam uma resposta para essa questão. Corrente liberal: De acordo com o pensamento liberal, a função elementar do Estado deve ser a mediação dos conflitos entre os indivíduos e entre os grupos sociais.
Na evolução histórica do pensamento político os pensadores levantaram várias questões sobre o significado, a função e as formas como se organiza o Estado. Na filosofia política contemporânea destacaram-se, basicamente, duas correntes que formularam uma resposta para essa questão.
Ao modo como o estado se relaciona com a sociedade civil podemos designar como regime político. Conforme cada sociedade no espaço e no tempo, os regimes políticos podem se caracterizar como esquemas abertos ou fechados, de acordo com a menor ou maior participação da população nas questões do Estado.
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