Plataforma continental é uma faixa de terra submersa existente em todo litoral de todo o continente que, em suave declive, termina ao dar origem ao talude continental. Geralmente, a plataforma tem uma extensão de 70 a 90 km, e profundidade de 200 metros, antes de atingir águas oceânicas mais profundas.
A CNUDM define que: “A plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu territó- rio terrestre, até ao bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de 200 milhas ...
As plataformas continentais têm uma grande importância econômica e são alvo de muitos estudos, porque são uma grande fonte de recursos naturais. Algumas atividades estabelecidas nas plataformas continentais são muito importantes, como por exemplo as pescas, exploração petrolífera e prospecção.
Em oceanografia, geomorfologia e geologia, chama-se plataforma continental à porção dos fundos marinhos que começa na linha da costa e desce com um declive suave até o talude continental (onde o declive é muito mais pronunciado).
Os bens minerais que têm despertado o interesse dos empresários brasileiros vão de simples areia e cascalho (para obras civis) até sais de potássio e fosfato (para uso como fertilizantes), além de calcário, ouro e diamante. A foto acima se refere à pesquisa mineral na plataforma continental brasileira.
Apresenta-se estreita e rasa, sendo uma das poucas áreas no mundo a apresentar cobertura, quase em sua totalidade, de sedimentos carbonáticos biogênicos, considerando esta como uma plataforma continental estável e aberta.
A água que cobre a plataforma continental possui vida marinha em abundância e grande parte da pesca mundial se realiza nesta zona. É nela que se encontra a quarta parte da produção mundial de petróleo e gás procedentes das rochas que se encontram submersas.
O cacau adquiriu seu espaço e foi ganhando importância econômica com a expansão do consumo de chocolate, e com isso várias tentativas foram feitas visando à implementação da lavoura cacaueira em regiões com condições de clima e solo semelhantes às de origem.
A água que cobre a plataforma continental possui vida marinha em abundância e grande parte da pesca mundial se realiza nesta zona. É nela que se encontra a quarta parte da produção mundial de petróleo e gás procedentes das rochas que se encontram submersas.
Essas características geológicas serviram de base para determinar que nossa plataforma continental, na região Sul, se estende para além das 200 milhas náuticas – limite vigente anteriormente – e chega quase na sua totalidade a 350 milhas para além da linha da costa.
El concepto de plataforma continental debe ser interpretado de dos maneras distintas, un concepto o interpretación geológica, la cual tiene un punto de vista científico. Pero también se debe conocer que existe una figura jurídica, que inclusive se encuentra reconocida dentro del Derecho Internacional del Mar.
Muchas plataformas continentales fueron tierras secas en algún momento. Hace unos 18,000 años gran parte del agua de la Tierra se congelaba en enormes masas de hielo llamadas glaciares y el nivel del mar bajó, exponiendo las plataformas continentales.
Los límites de la plataforma continental no afectan la condición jurídica de las aguas suprayacentes ni a la del espacio aéreo situado sobre tales aguas, de acuerdo al artículo 78 inciso 1 . El 5 de agosto de 2020, la Cámara de Diputados de la Nación Argentina, aprobó por unanimidad el límite exterior de la Plataforma Continental Argentina.
La flora que encontramos en la plataforma continental no es muy extensa, sin embargo, podemos encontrar, por ejemplo, fitoplancton y algas marinas, las cuales también juegan un papel importante en las cadenas alimenticias.
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