As federações, que figuram no meio, são formadas pela junção de ao menos cinco sindicatos da mesma categoria profissional e por fim, a Confederação resulta da junção de no mínimo três federações sindicais, sendo respeitadas as categorias as quais representam, conforme artigo 535 da CLT.
Confederação sindical, no direito do trabalho brasileiro, é uma organização sindical que reúne federações sindicais de uma mesma categoria econômica ou profissional, em um número mínimo de três.
As federações e confederações poderão ser constituídas quando em número não inferior a: Federações: no mínimo, 5 (cinco) sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou de profissões idênticas, similares ou conexas; Confederações: no mínimo, 3 (três) federações de sindicatos.
A Federação Sindical é uma associação de segundo grau de trabalhadores constituída por no mínimo cinco sindicatos que representem grupos de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas.
Confederações continentais afiliadas
Confederação | Federações afiliadas | Entrada na FIFA |
---|---|---|
Confederação Asiática de Futebol (AFC) | 47 | 46 |
Confederação de Futebol da Oceania (OFC) | 14 | 11 |
Confederação Africana de Futebol (CAF) | 56 | 54 |
Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) | 10 | 10 |
Federações sindicais são associações que reúnem ao menos cinco sindicatos representativos ou de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas. ... Federação sindical é a representação em segundo grau do trabalhador.
O sindicato de categoria (associação sindical) está prevista na Constituição Federal de 1988. ... O sindicato existe para que os colaboradores tenham seus direitos individuais ou coletivos em questões que envolvam não apenas a empresa, mas a Justiça do Trabalho.
As federações e as confederações devem ser criadas com o objetivo de promover o desenvolvimento e a cooperação das pessoas jurídicas que as compõem. Saliente-se que não dispõe a lei sobre um número mínimo de pessoas jurídicas que devem integrar uma federação ou confederação.
Quanto às confederações, propriamente dito, como elas devem ser organizadas? ... Devem ser organizadas com, no mínimo, 3 sindicatos municipais: 0 D. Devem ser organizadas com, no mínimo, 3 federações estaduais.
A Federação Sindical, no direito Brasileiro, nasce da reunião dos sindicatos de mesmo segmento ou objetivo, que tem por unidade o município.
A estrutura Sindicato, Federação e Confederação se deu início com a Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943 e por meio dos anos foram alteradas muitas coisas e condições por meio de leis e decretos.
Já as confederações atuam em nível nacional, com sede em Brasília, ditando os procedimentos daquele ramo por ela abrangido, seja profissional ou econômico. As confederações são resultado do agrupamento de no mínimo três federações de sindicatos, respeitadas as respectivas categorias.
Em regra, estes possuem apenas a função de coordenar as atividades dos sindicatos a eles filiados, entretanto, existem situações em que é possível que estes assumam as negociações coletivas, celebrando acordos coletivos de trabalho ou convenções coletivas de trabalho.
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