A história de um município pode começar em um povoado, que se formou devido à sua localização (à beira-mar, às margens de um rio, em um local protegido, perto de hospedarias) ou às atividades que se desenvolviam na região (feiras, criação de gado, agricultura). Os povoados começavam com um pequeno grupo de pessoas.
Um povoado geralmente depende da cidade que a contém para serviços municipais e do governo. Um povoado poderia ser descrito como as zonas rurais ou suburbanas equivalente a um bairro de uma cidade ou aldeia.
Os municípios como entes federativos surgiram no Império Romano. Estes entes desempenhavam funções de governo local mais próximos da comunidade. Os municípios brasileiros estão previstos como entes federativos na Constituição Federal de 1988 dotaods de autonomia político-administrativa e financeira.
Parágrafo único - O processo de criação de Município terá início mediante representação dirigida à Assembléia Legislativa, assinada, no mínimo, por 100 (cem) eleitores, residentes ou domiciliados na área que se deseja desmembrar, com as respectivas firmas reconhecidas.
A história de um município pode começar em um povoado, que se formou devido à sua localização (à beira-mar, às margens de um rio, em um local protegido, perto de hospedarias) ou às atividades que se desenvolviam na região (feiras, criação de gado, agricultura). Os povoados começavam com um pequeno grupo de pessoas.
40 curiosidades que você vai gostar
A criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Brasil está suspensa desde 1996, de acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Município é uma unidade administrativa que possui uma sede, que normalmente é a cidade, e uma estrutura de poder público para atender suas necessidades específicas. Cada município tem um prefeito e uma Câmara de Vereadores, que são os responsáveis pelo cumprimento e elaboração das leis.
O município é formado pelos espaços urbano que são municípios constituídos exclusivamente por território urbanizado; e rural, que são municípios com territórios vastos e não urbanizado. Assim, além da cidade, o município abrange vilas, chácaras, sítios, fazendas e reservas florestais.
A cidade principal é chamada de distrito-sede, enquanto as menores não possuem autonomia municipal, ou seja, não são emancipadas. Resumindo: o município é um território composto por uma área rural e algumas áreas urbanizadas, que chamamos de cidades.
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