Significado de Cláusula substantivo feminino Parte de um contrato que contém disposição especial. Disposição particular de um tratado, de um ato, contrato ou de qualquer outro documento público ou particular; artigo; condição.
A cláusula contratual é um item, dentro de um contrato, estabelecendo condições específicas entre os contratantes. Exemplos: ... Recomenda-se numerar as cláusulas contratuais, visando facilitar sua identificação dentro do contrato estipulado.
O contrato deve apresentar a qualificação das partes envolvidas, de forma que possam ser individualizadas e encontradas em seus respectivos domicílios. Deve, também, especificar o objeto do acordo, que pode ser um serviço, uma coisa móvel ou imóvel, a entrega de algum valor, etc.
Esclarecemos que cláusula assecuratória de direito recíproco é a cláusula que dá direito ao empregado contratado a prazo determinado que tiver a rescisão contratual feita antecipadamente, seja motivada pelo empregador ou próprio empregado, as verbas rescisórias de uma rescisão contratual sem justa causa.
1. Condição que faz parte de uma escritura, contrato ou disposição. 2. Artigo, preceito, condição. 3. Circunstância particular. 4. [ Retórica ] Sentença. Dispositivo constitucional que não pode sofrer alteração, nem através de uma emenda. 1. Estabelecer cláusulas em. 2. Dividir em cláusulas.
O Novo Acordo Ortográfico passou a ser obrigatório em janeiro de 2016. Assinado em 1990, o Acordo Ortográfico visa à padronização da ortografia da língua portuguesa. Os países Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que formam a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), ...
Em Portugal, as novas regras entraram em vigor no ano de 2009, já aqui, no Brasil, o prazo sofreu algumas alterações. Inicialmente, em território brasileiro, a renovação ortográfica entraria em vigor em janeiro de 2013. Porém, o governo brasileiro decidiu estender o período para implementação.
Assinado em 1990, o Acordo Ortográfico visa à padronização da ortografia da língua portuguesa. Os países Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique ...
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